Deliberação 1242/2005. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2005:
Licenciado João Marques Mendes Nabais, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferido, a seu pedido, para a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
Licenciado Nélson Rui Gomes Carmo Rocha, procurador-geral-adjunto na situação de disponibilidade - colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Licenciado Pedro Manuel Dias Delgado, procurador-geral-adjunto na situação de disponibilidade - nomeado em comissão de serviço para os supremos tribunais.
Licenciado António Júlio Caetano Correia, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
Licenciado Joaquim Bernardo Corte, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo do Sul.
Licenciado Luís Manuel Baía da Costa, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Licenciado Zeferino Marques Peixoto, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Licenciado Manuel Francisco Oliveira Nicola, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, Contencioso Tributário - promovido a procurador-geral-adjunto.
Licenciado António Júlio Lopes, procurador da República no círculo judicial de Vila do Conde - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
Licenciado Manuel de Araújo Martins, procurador da República no círculo judicial de Aveiro - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
Licenciado Carlos Alberto Batista da Silva, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Tributário - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Central Administrativo do Sul.
Licenciado Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim, procurador da República no Porto, área de jurisdição criminal - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
Licenciada Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores - promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano, procuradora da República em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração do Território - promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Manuel Pereira Augusto de Matos, procurador da República em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Joaquim Moreira Gomes, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Contencioso Tributário - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, Contencioso Tributário.
Licenciado Francisco Pereira Roso, procurador da República no círculo judicial do Barreiro - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.
Licenciada Maria Carla Fonseca da Costa Oliveira, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores - transferida e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Tributário.
Licenciado Aristides Cunha Bouça de Castro, procurador da República no círculo judicial de Aveiro - transferido e colocado no círculo judicial de Águeda.
Licenciada Maria Dulce Plancha dos Santos Ferreira Rocha, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, em comissão de serviço na Comissão Nacional de Protecção de Jovens e Crianças em Risco - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Tributário.
Licenciada Emília Alves Martins, procuradora da República no círculo judicial de Coimbra - transferida e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciado Fernando de Jesus da Luz, procurador da República no círculo judicial das Caldas da Rainha - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Contencioso Tributário.
Licenciado João António Raposo Marques Vidal, procurador da República no círculo judicial de Águeda - transferido e colocado no círculo judicial de Aveiro.
Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, procurador da República no Porto, área de jurisdição criminal, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferido e colocado no círculo judicial de Vila do Conde.
Licenciado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, procurador da República em Lisboa, área de jurisdição cível - transferido e colocado no círculo judicial de Coimbra e destacado para a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
Licenciado Alberto Gama Pereira, procurador da República em Lisboa, área de jurisdição cível, em regime de destacamento como auxiliar - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, Contencioso Administrativo.
Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Contencioso Administrativo - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Contencioso Tributário.
Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, procuradora da República em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocada em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, mantendo a comissão de serviço.
Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz, procuradora da República no DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar - transferida e colocada em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.
Licenciada Isabel Maria Lopes Jordão, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, em regime de destacamento como auxiliar - colocada em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.
Licenciado Rui do Carmo Moreira Fernando, procurador da República no círculo judicial de Santarém - transferido e colocado no círculo judicial de Coimbra.
Licenciado António Rui Gomes Valente Correia, procurador da República no círculo judicial de Évora - transferido e colocado no círculo judicial de Faro.
Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, procurador da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, em regime de destacamento como auxiliar - colocado em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.
Licenciado Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível - colocado em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro de Matos, procuradora da República no círculo judicial da Figueira da Foz em regime de destacamento como auxiliar - transferida e colocada no círculo judicial de Aveiro.
Licenciado Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, procurador da República no círculo judicial de Braga - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Licenciado António Caetano do Vale, procurador da República no círculo judicial de Penafiel - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, Contencioso Administrativo.
Licenciada Maria da Conceição de Sousa Ribeiro de Oliveira, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição cível, em regime de destacamento como auxiliar - transferida e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Contencioso Tributário.
Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, procuradora da República no Seixal, área de jurisdição de família e menores, em regime de destacamento como auxiliar - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.
Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, procuradora da República no círculo judicial do Funchal em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - transferida e colocada no círculo judicial do Barreiro, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Luís Elói Pereira de Azevedo, procurador da República no círculo judicial de Gondomar em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferido e colocado no círculo judicial de Oeiras, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Francisca Mónica Costa dos Santos, procuradora da República no Porto, área de jurisdição laboral - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Palmira Bela Afonso da Silva Gil, procuradora da República no círculo judicial de Gondomar - transferida e colocada no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Administrativo - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciado Carlos João Frade Lobato Ferreira, procurador da República em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferido e colocado no círculo judicial de Braga, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Fernando Jorge Fonseca de Azevedo Vieira, procurador da República no círculo judicial de Évora - transferido e colocado no círculo judicial de Abrantes.
Licenciado Tiago Afonso Lopes de Miranda, procurador da República no Porto, área de jurisdição laboral - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial da Figueira da Foz.
Licenciada Maria José Lascas Fernandes, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição de família e menores - transferida e colocada no Porto, área de jurisdição laboral.
Licenciado Paulo Óscar Pinto de Sousa, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, Contencioso Tributário - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciado José Virgílio de Bessa Ferreira, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição criminal - transferido e colocado no círculo judicial de Penafiel.
Licenciado José Manuel Esteves da Cruz, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Administrativo.
Licenciado António Joaquim Chaves Baloca, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciado Carlos da Costa Cardoso, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, Contencioso Administrativo - transferido e colocado no círculo judicial do Funchal.
Licenciado António Augusto Tolda Pinto, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão - colocado no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.
Licenciado António Augusto Artilheiro, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Tomar - transferido e colocado no círculo judicial de Santarém.
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
Licenciado José Luís Ferreira Trindade, procurador da República na situação de disponibilidade - colocado, por conveniência de serviço, em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Coimbra.
Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição criminal - transferido e colocado no Porto, área de jurisdição laboral.
Licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, em comissão de serviço na Inpecção-Geral da Administração Interna - transferido e colocado no círculo judicial de Leiria, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição de família e menores.
Licenciado Domingos André Pires Caldeira, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Barreiro.
Licenciado João Manuel da Silva Fernandes, procurador da República no círculo judicial de Abrantes - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Contencioso Tributário.
Licenciado Fernando José Faustino Brites, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Leiria.
Licenciado Edgar Manuel Durão Taylor de Jesus, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra - transferido e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
Licenciado João António Ribeiro Farinha, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santarém - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra.
Licenciado José Luís Velho Rua, procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso - transferido e colocado no círculo judicial de Oliveira de Azeméis.
Licenciado José Carlos Ribeiro Cruz Laia Franco, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Évora - transferido e colocado no círculo judicial de Évora.
Licenciada Maria José Fernandes, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - transferida e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel.
Licenciado Carlos Manuel Araújo Bernardino, procurador da República no círculo judicial de Ponta Delgada - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Seixal, área de jurisdição de família e menores.
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Funchal - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Maria Helena Teixeira Nogueira, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santiago do Cacém - transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Oeiras.
Licenciado Fernando Ferreira Lino, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, procurador da República na situação de disponibilidade - colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.
Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz, procurador-adjunto na comarca de Setúbal - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciado João Manuel de Meneses Ávila Sequeira, procurador-adjunto no DIAP do Porto - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Évora.
Licenciado Dinis Cabral da Silva, procurador-adjunto na comarca da Covilhã - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Tomar.
Licenciado Teotónio Firmino Pedroso Reis da Silva, procurador-adjunto na comarca da Sertã - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Abrantes.
Licenciada Maria de Fátima Marques Ferreira, procuradora-adjunta na comarca das Caldas da Rainha - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial das Caldas da Rainha.
Licenciado Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares, procurador-adjunto na comarca de Oliveira de Azeméis - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.
Licenciado Rui de Matos Cavaco, procurador-adjunto na comarca de Cascais - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciada Rosalina Conceição Barreto Gonçalves, procuradora-adjunta na comarca de Braga - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Braga.
Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial das Caldas da Rainha, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho, procuradora-adjunta em Lisboa, área de jurisdição cível - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciada Maria Ester Areosa Antunes Pereira, procuradora-adjunta em Lisboa, área de jurisdição cível - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciado José António Barradas Fontes Santa, procurador-adjunto na comarca de Cascais - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
Licenciado Augusto Manuel Revés do Nascimento, procurador-adjunto em Lisboa, área de jurisdição cível - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
Licenciado António José Simões Pedro Seguro, procurador-adjunto no DIAP de Coimbra - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santa Maria da Feira.
Licenciado Manuel Nunes Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Santa Maria da Feira - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Santo Tirso.
Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, procuradora-adjunta na comarca de Loures - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciada Analídia Pereira Gonçalves Vilhena, procuradora-adjunta na comarca do Seixal - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial de Évora.
Licenciado António Manuel Santos Prado Castro, procurador-adjunto no DIAP do Porto - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Barcelos.
Licenciada Maria José Guimarães Pereira Eleutério Silva, procuradora-adjunta na comarca da Maia - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada no círculo judicial de Gondomar.
Licenciado Rui António dos Reis Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no círculo judicial de Gondomar.
Licenciada Ana Paula Nunes Viana da Silva, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Torres Vedras.
Licenciado João Paulo Ferraz Carreira, procurador-adjunto na comarca de Ponta Delgada - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Ponta Delgada.
Licenciado José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca, procurador-adjunto na comarca de Vila do Conde - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Licenciado José Soalheiro Régio, procurador-adjunto na comarca de Almada - promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santiago do Cacém.
Licenciada Maria Julieta Rodrigues Silva França, procuradora-adjunta na comarca de Vila do Conde - transferida para o DIAP do Porto.
Licenciado Fernando José Gama Lobo de Oliveira, procurador-adjunto na comarca de Sintra - transferido para a comarca de Faro.
Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, procuradora-adjunta na comarca de Fafe - transferida para a comarca de Braga.
Licenciado Álvaro Artur dos Santos Simões, procurador-adjunto na comarca de Montemor-o-Velho - transferido para o DIAP de Coimbra.
Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, procuradora-adjunta na comarca da Maia - transferida para a comarca de Aveiro.
Licenciado José Elísio d'Ávila Martins da Fonseca, procurador-adjunto no Porto, área de jurisdição cível - transferido para a comarca de Matosinhos.
Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Aveiro.
Licenciada Maria da Conceição Amorim Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira - transferida para a comarca de São João da Madeira.
Licenciada Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha Moura, procuradora-adjunta na comarca de Sintra - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Cascais.
Licenciada Milena Noronha do Rosário Alberto Rebelo, procuradora-adjunta na comarca de Torres Novas - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Montijo.
Licenciado Miguel de Oliveira Novais, procurador-adjunto na comarca de Oeiras - transferido para a comarca de Guimarães.
Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, procurador-adjunto na comarca de Viana do Castelo - transferido para o Porto, área de jurisdição cível.
Licenciado João José Davin Neves dos Santos, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - transferido para a comarca de Almada.
Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, procuradora-adjunta no DIAP do Porto - transferida para o Porto, área de jurisdição cível.
Licenciado António Carlos Monteiro Alves, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mangualde - transferido para a comarca da Covilhã.
Licenciada Maria Gabriela Romano dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos - transferida para a comarca de Braga.
Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, procuradora-adjunta na comarca do Fundão - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Coimbra.
Licenciada Rosa Maria Alves Marinho Rocha, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras em comissão de serviço no Gabinete para as Relações Internacionais, Externas e de Cooperação - transferida para a comarca de Cascais, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Pedro Luís da Silva Santos Quelhas, procurador-adjunto na comarca de Gondomar - transferido para a comarca de Valongo.
Licenciado José Joaquim Aires, procurador-adjunto na comarca do Montijo - transferido para a comarca do Seixal.
Licenciada Helena Maria Carvalho Martins Leitão, procuradora-adjunta na comarca das Caldas da Rainha em comissão eventual de serviço em Timor-Leste - transferida para Lisboa, área de juridição cível, mantendo a referida comissão eventual de serviço.
Licenciado Pedro Ribeiro Soares, procurador-adjunto na comarca do Seixal - transferido para a comarca do Barreiro.
Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, procurador-adjunto na comarca de Torres Vedras - transferido para a comarca de Loures.
Licenciado Manuel João Rodrigues Roxo, procurador-adjunto na comarca de Seia - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Mangualde.
Licenciado Francisco Barros de Oliveira Braga, procurador-adjunto na comarca de Barcelos - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Braga.
Licenciado Carlos José Semedo do Sacramento, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - transferido para o Porto, área de jurisdição cível.
Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu - transferido para a comarca de Viseu.
Licenciado Alberto Gomes Proença, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - transferido para a comarca de Sintra.
Licenciada Maria Teresa Pereira Roberto, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa - transferida para a comarca das Caldas da Rainha.
Licenciada Sónia Cristina Reis Ribeiro da Silveira, procuradora-adjunta na comarca de Loures - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Oeiras.
Licenciado António Filipe Gaspar da Costa Maciel, procurador-adjunto na comarca de Santa Comba Dão - transferido para a comarca de Seia.
Licenciada Ana Luísa Marques Miranda da Silva Zêzere, procuradora-adjunta na comarca de Loures - transferida para a comarca de Oeiras.
Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - transferido para a comarca de Vila Real.
Licenciado José Manuel Oliveira Camarinha Lopes, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - transferido para a comarca do Fundão.
Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, procurador-adjunto na comarca da Lourinhã - transferido para a comarca de Loures.
Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Portimão - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Funchal.
Licenciado Plácido Marialva Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - transferido para a comarca de Cascais.
Licenciada Carla Susana Teixeira Figueiredo, procuradora-adjunta na comarca do Barreiro - transferida para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Mónica Teresa Maia Alexandre de Freitas Afonso Bracons, procuradora-adjunta na comarca de Alcanena - transferida para a comarca de Torres Novas.
Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Valongo - transferida para o DIAP do Porto.
Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - transferida para a comarca de Oeiras, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa - transferida para a comarca de Oeiras.
Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos Coelho, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida para a comarca de Barcelos.
Licenciada Ana Margarida Campos de Sousa Dinis, procuradora-adjunta na comarca de Oliveira do Bairro - transferida para a comarca de Viseu.
Licenciado António Carlos Fernandes Carvalho, procurador-adjunto na comarca de Felgueiras - transferido para a comarca de Paredes.
Licenciada Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado, procuradora-adjunta na comarca do Funchal - transferida para o DIAP de Lisboa.
Licenciado Fernando Carlos Tomás Mota Freitas, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferido para a comarca de Vila do Conde.
Licenciada Anabela da Silva Fonseca, procuradora-adjunta no Porto, área de jurisdição cível - transferida para o DIAP do Porto.
Licenciado José Carlos Borges Carreira, procurador-adjunto na comarca do Montijo - transferido para a comarca de Portimão.
Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - transferida para a comarca de Montemor-o-Velho.
Licenciado Luís Miguel Rabaçal de Carvalho, procurador-adjunto na comarca do Porto - transferido para a comarca da Maia.
Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, procuradora-adjunta na comarca de Paredes - transferida para a comarca da Maia.
Licenciada Ana Helena Pires Costa Bastos Monteiro, procuradora-adjunta na comarca de Paços de Ferreira - transferida para a comarca de Vila Nova de Gaia.
Licenciado José Carlos Jesus Ferreira Fernandes, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - transferido para a comarca de Sintra.
Licenciado Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, procurador-adjunto na comarca do Seixal - transferido para o DIAP de Lisboa.
Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, pocurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na área de jurisdição criminal de Lisboa - transferido para a comarca de Loures.
Licenciado Rui Miguel Fernandes Sousa Moreira, procurador-adjunto na comarca de Ribeira Grande - transferido para a comarca de Ponta Delgada.
Licenciada Maria de Lurdes Sousa Teixeira, procuradora-adjunta na comarca de Felgueiras - transferida para a comarca de Paços de Ferreira.
Licenciada Maria Paula de Matos Monteiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar - transferida para a comarca de Gondomar.
Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca da Maia.
Licenciado João Manuel de Vasconcelos Machado Teixeira Alves, procurador-adjunto na comarca de Fafe - transferido para a comarca de Guimarães.
Licenciado Tiago Nuno do Carmo Fernandes da Rocha Reis, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - transferido para a comarca de Vila Nova de Gaia.
Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Amarante - transferida para a comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciado José Carlos Barreiros Freire, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferido para o DIAP de Lisboa.
Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Oeiras.
Licenciado António Miguel Fernandes Madureira, procurador-adjunto na comarca de Lagos - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Faro.
Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferida para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sesimbra - transferida para a comarca do Seixal.
Licenciada Maria Rosa da Costa Moreira, procuradora-adjunta na comarca de Marcos de Canaveses - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vagos.
Licenciada Maria de Fátima Santos Maduro, procuradora-adjunta na comarca de Vila Pouca de Aguiar - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Valongo.
Licenciada Maria Silvina Cardoso Marcelino, procuradora-adjunta na comarca de Benavente - transferida para Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Fátima Maria Fernandes Henriques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém - transferida para a comarca das Caldas da Rainha.
Licenciada Ana Cristina Correia e Barros Trindade de Brito, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras - transferida para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Paula de Almeida Esteves, procuradora-adjunta na comarca de Seia - transferida para a comarca de Santa Comba Dão.
Licenciada Sílvia Cristina Sousa Santos Amorim, procuradora-adjunta na comarca de São João da Madeira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Viseu.
Licenciado Diogo Guilherme de Barros e Cunha Pereira Coutinho, procurador-adjunto na comarca de Vila Real - transferido para a comarca de Vila Nova de Gaia.
Licenciado Nuno Luís Amador Branco Rebocho, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Évora - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Montemor-o-Novo.
Licenciada Eunice Carrêlo Marcelino, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santiago do Cacém - transferida para a comarca de Setúbal.
Licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, procurador-adjunto na comarca de Marcos de Canaveses - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Gondomar.
Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, procuradora-adjunta na comarca de Mafra - transferida para a comarca de Oliveira do Bairro.
Licenciada Susana Maria da Costa Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Cascais.
Licenciada Carla Alexandra de Jesus Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Porto.
Licenciada Sónia Daniela Fernandes Sousa Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferida para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Sílvia Isabel Soares Forte Marques Bom, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferida para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Luísa Margarida Pereira Abrantes, procuradora-adjunta na comarca de Bragança - transferida para a comarca de Oliveira de Azeméis.
Licenciado João Paulo Afonso Amaro, procurador-adjunto na comarca de Bragança - transferido para a comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães - transferida para a comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Maria Leonor da Silva Teixeira de Vasconcelos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Benavente - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciada Maria Teresa de Oliveira Campos do Carmo da Silva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferido para a comarca de Torres Vedras.
Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, procuradora-adjunta na comarca de Arcos de Valdevez - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Porto.
Licenciado Rui Manuel Lopes Garcia, procurador-adjunto na comarca de Vila Real de Santo António - transferido para a comarca do Fundão.
Licenciada Ana Paula Gamboa de Campos Dias Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Porto de Mós - transferida para a comarca do Seixal.
Licenciada Maria Teresa Correia Pinto, procuradora-adjunta na comarca de Olhão - transferida para a comarca de Barcelos.
Licenciada Rosa Maria Rebelo de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Lagos - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Aveiro.
Licenciada Madalena Marisa Moreira Filipe, procuradora-adjunta na comarca de Lagos - transferida para a comarca de Guimarães.
Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, procuradora-adjunta na comarca de Lagos - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Viseu.
Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Sintra.
Licenciado André Esteves, procurador-adjunto na comarca de Portimão - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Guimarães.
Licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Faro - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Portimão - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Barcelos.
Licenciada Ana Paula Ramos Rebelo, procuradora-adjunta na comarca de Faro - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Oliveira do Bairro.
Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Chaves - transferido para a comarca do Montijo.
Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, procuradora-adjunta na comarca de Olhão - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos, procuradora-adjunta na comarca de Vila Real de Santo António - transferida para a comarca do Montijo.
Licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte da Barca - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Porto.
Licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castro Daire - transferido, por conveniência de serviço, em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Porto.
Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Trancoso - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Seixal.
Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico da Beira - transferido para a comarca de Seia.
Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alcácer do Sal - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Almada.
Licenciada Carla Dalila Maceirinha Fardilha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca da Viana do Castelo.
Licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Figueiró dos Vinhos - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca da Moita.
Licenciado José Isolino Fernandes Gonçalves, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nelas - transferido para a comarca de Mirandela.
Licenciada Carla Isabel Viegas Neto, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira - transferida para a comarca de Albufeira.
Licenciada Sara Maria da Fonseca Pinho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ansião - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Sandra Elisabete Milheirão Alcaide, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Leiria.
Licenciado Serafim José Silva Fernandes Carneiro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães - transferido para a comarca de Felgueiras.
Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castelo de Paiva - transferida, por conveniência de serviço, em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Guimarães.
Licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, procuradora-adjunta na comarca do Funchal - transferida para a comarca de Amarante.
Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, procurador-adjunto na comarca de Angra do Heroísmo - transferido para a comarca de Arcos de Valdevez.
Licenciado Carlos Pedro Pinto Ribeiro Durães, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Vimioso/Miranda do Douro - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Felgueiras.
Licenciada Angelina de Assunção Farias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca do Campo - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Margarida Maria Lopes Moreira do Carmo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Sabugal - transferida para a comarca de Porto de Mós.
Licenciada Florentina Maria Freitas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Bombarral - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Elsa Maria Bessa Pereira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico de Basto - transferida para a comarca de Felgueiras.
Licenciado Manuel Inácio Pereira Gomes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - transferido para a comarca de Marco de Canaveses.
Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeirim - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol - transferida para a comarca da Sertã.
Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes Passos Galhardas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Silves/Monchique - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Albufeira.
Licenciada Isabel Cristina Ramalho dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Baião - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Guimarães.
Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Cadaval - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Amares - transferida para a comarca de Fafe.
Licenciada Cristina Maria Fontes Henriques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão - transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Roque do Pico - transferido em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.
Licenciado Carlos Manuel Folgado Sobreiro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Horta - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Lisboa.
Licenciada Ana Paula Ferreira Trindade da Cruz Duarte, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Funchal.
Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vieira do Minho - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Fafe.
Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Vicente - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Funchal.
Licenciada Susan Vitorino Salgueiral, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Coruche - transferida para a comarca de Benavente.
Licenciada Ana Cristina Janeiro Valente Garrido, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Reguengos de Monsaraz - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Setúbal.
Licenciada Helena Margarida da Luz Leitão, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Viçosa - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Franca de Xira.
Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro Caetano, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Golegã - transferida para a comarca de Mafra.
Licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa Brito, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Lisboa.
Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Estremoz - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Setúbal.
Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Mealhada - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Valença.
Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Meda/Foz Côa - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca das Caldas da Rainha.
Licenciado Ricardo Manuel Rodrigues Pereira Batista, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte de Sor - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Mafra.
Licenciada Ana Paula Carvalho da Cunha Correia, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agragadas de Paredes de Coura/Vila Nova de Cerveira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Arcos de Valdevez.
Licenciada Carla Cristina Carvalho Costa Abreu, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Sesimbra.
Licenciado Válter dos Santos Batista, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Santarém.
Licenciada Dália Cristina Pereira da Silva Nobre Franco Roque, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Cuba/Portel - transferida para a comarca da Lourinhã.
Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moura - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Lisboa.
Licenciada Teresa Maria Paiva Barata, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Benavente.
Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeida - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Torres Vedras.
Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ourique - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Cadaval.
Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Bombarral.
Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arede Duarte, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Almeirim.
Licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Bragança.
Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira Barbosa, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção - transferida para a comarca de Alcanena.
Licenciada Aura Cristina Guerreiro Ramos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Silves/Monchique - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Ferreira do Alentejo.
Licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oeiras - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Coruche.
Licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Leiria - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Ansião.
Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Alcácer do Sal.
Licenciado João Guerreiro Alves de Sima Santos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Amares.
Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Montijo - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca da Golegã.
Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP do Porto - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Castelo de Paiva.
Licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vieira do Minho.
Licenciada João Luís Amendoeira dos Santos Pires, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cascais - transferido em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Évora.
Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Baião.
Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Moita - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Reguengos de Monsaraz.
Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Nelas.
Licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valpaços - transferida em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.
Licenciada Camila Maria Santos e Silva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Ponte da Barca.
Licenciada Eugénia Maria Oliveira Pereira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Maia - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Bragança.
Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu - transferida em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres.
Licenciada Ema Catarina Fernandes Gonçalves Afonso, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oliveira do Bairro - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Chaves.
Licenciada Helena Margarida de Brito Miguel, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé - transferida para a comarca de Loulé.
Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca de Xira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Ponte de Sor.
Licenciado Pedro Miguel Ferreira Figueiredo Neto, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - transferido em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Silves/Monchique.
Licenciado João Manuel Leal Monteiro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Aveiro - transferido em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor.
Licenciada Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Celorico de Basto.
Licenciada Susana Filipe Pinhão Alves de Araújo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Estremoz.
Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Funchal - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Santiago do Cacém.
Licenciado Sílvio Araújo Jesus da Silva, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valença - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Mondim de Basto.
Licenciada Ana Paula Vaz Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valongo - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Pouca de Aguiar.
Licenciada Cecília Maria Maia Dias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca da Mealhada.
Licenciada Ana Maria Xavier Trindade, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Alijó.
Licenciado João Paulo Rebelo Trindade, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Leiria - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Tábua.
Licenciado Hélder Saraiva Taveira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Ribeira Grande.
Licenciada Maria João Reimão Teixeira Sousa Emílio, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Albufeira.
Licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa - transferido em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço.
Licenciada Isabel Cristina Ribeiro Abreu Madureira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Horta - transferida em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Murça/Sabrosa.
Licenciada Leonor Adelaide Guedes da Silva Durão Machado, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Roque do Pico - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca das Caldas da Rainha - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Penacova.
Licenciado Fernando Manuel Pereira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loures - transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Horta.
Licenciada Maria Dulce Simões Antunes Fitas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Braga - transferida em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.
Licenciado José Luís Neto Leão, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras - transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Franca do Campo.
Licenciada Paula Cristina Fernandes Pires Luís, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Covilhã - transferida em regime de destacamento como auxiliar para as comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso.
(Prazo para aceitação da nomeação - 5 dias para o continente e 20 dias para as Regiões Autónomas.)
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
O presente movimento produz efeitos a partir de 15 de Setembro de 2005.
1 de Setembro de 2005. - O Secretário, Carlos José de Sousa Mendes.