Deliberação 1241/2005. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 14 de Julho de 2005, foi efectuado o movimento judicial para os seguintes tribunais:

Tribunais da Relação

Dr. José Eduardo Reino Pires, juiz desembargador, servindo como auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - colocado como juiz desembargador do mesmo Tribunal.

Dr. Gabriel Martim dos Anjos Catarino, juiz desembargador, servindo como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - colocado como juiz desembargador do mesmo Tribunal.

Dr. António Manuel Almeida Semedo, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Fernando Manuel Monterroso de Carvalho Gomes, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Mário Belo Morgado, juiz desembargador, servindo como auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - colocado como juiz desembargador do mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria da Conceição Simão Gomes, juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto - transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes, juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Évora, servindo, em comissão de serviço, como membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados - transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Leonel Gentil Marado Serôdio, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães, servindo, em comissão de serviço, como inspector judicial - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Francisco José Brízida Martins, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Orlando dos Santos Nascimento, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José Manuel da Purificação Simões de Carvalho, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Maria Onélia Vicente Neves Madaleno, juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto - transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Luís Manuel da Mata Ribeiro, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Santarém - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. João Carlos Ezaguy Lopes Martins, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria José Mouro Marques da Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância por mérito e colocada como requereu no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Margarida Trovão Bacelar Alves, juíza de direito da 5.ª Vara Criminal de Lisboa - promovida à 2.ª instância por mérito e colocada como requereu no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Baptista de Oliveira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. Orlando Manuel Jorge Gonçalves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Cristina Gallego dos Santos, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Sul - promovida à 2.ª instância por mérito e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. António Gama Ferreira Ramos, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. António Isaías Pádua, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. João Inácio Monteiro, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Luís Ramalho Pinto, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. Agostinho Soares Torres, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Manuel Monteiro Gonçalves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. João Francisco Reis Carrola, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. Manuel Joaquim Ferreira da Costa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. Domingos José de Morais, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. Carlos Alberto Gouveia Benido, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr. Horácio Alexandre Telo Lucas, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no mesmo Tribunal.

Dr.ª Alice Fernanda Nascimento dos Santos, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovida à 2.ª instância por mérito e colocada como requereu no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no Tribunal da Relação do Porto.

Dr.ª Élia Costa de Mendonça São Pedro, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovida à 2.ª instância por mérito e colocada como requereu no mesmo Tribunal.

Dr.ª Ana Maria Pereira de Moura Resende, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância por mérito e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. José António Pires Teles Pereira, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, como assessor do gabinete de juízes do Tribunal Constitucional - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, como inspector judicial - promovido à 2.ª instância por mérito e colocado como requereu no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Fernando Ribeiro Cardoso, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Belmiro João Gonçalves Andrade, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Gilberto da Cunha, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. João Martinho Sousa Cardoso, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. António Manuel Maia Neto Neves, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Maria Teresa Leão Melo Albuquerque, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Rui Manuel Brito Torres Vouga, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José Manuel de Carvalho Ferraz, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mourão, juiz de direito da 6.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Domingos Manuel Ribeiro Duarte, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Ana Maria Barata de Brito, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Manuel José Aguiar Pereira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Isabel Maria Faria Canadas, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José do Nascimento Adriano, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José Maria Sousa Pinto, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. António José Fernandes Isidoro, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José Manuel Vieira Lamim, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Francisco António de Figueiredo Caramelo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José Gabriel Correia Pereira da Silva, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 9.ª Vara Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Fernando Correia Estrela, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Filipa Maria de Frias Macedo Branco, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José Rafael dos Santos Arranja, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Alberto António Moreira Mira, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr.ª Elisa Costa Sales, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria do Rosário Marinho Ferreira Barbosa, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. António Eleutério Brandão Valente de Almeida, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Jorge Manuel Vilaça Nunes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. António do Amaral Ferreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. João Eduardo Cura Mariano Esteves, juiz de direito do círculo judicial de Cascais - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr.ª Maria Isabel Fernandes Tapadinhas, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Deolinda Maria Fazendas Borges Varão, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Viana do Castelo - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Manuel José Pires Capelo, juiz de direito do círculo judicial de Alcobaça - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula da Fonseca Lobo, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António José Ferraz de Freitas Neto, juiz de direito da 4.ª Vara Cível do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Natalino Carapeta Bolas, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. João Carlos Proença de Oliveira Costa, juiz de direito do Tribunal do Trabalho da Maia - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Carlos António Paula Moreira, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Abílio Fialho Ramalho, juiz de direito do círculo judicial do Barreiro - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. João Albino Rainho Ataíde das Neves, juiz de direito do círculo judicial da Figueira da Foz - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Evaristo José Freitas Vieira, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr.ª Maria da Graça Pereira Marques Mira, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Dina Maria Monteiro, juíza de direito do círculo judicial da Amadora - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves, juíza de direito do círculo judicial de Oeiras - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José António Machado Estelita de Mendonça, juiz de direito da Vara Mista de Braga - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Manuel Carlos Monteiro Barreira, juiz de direito do círculo judicial de Tomar - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. João Miguel Mourão Vaz Gomes, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. António Manuel Alves Fernandes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. António Fernando Barateiro Dias Martins, juiz de direito da Vara Mista de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Luís Jorge Medeira Ramos, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. António Francisco Martins, juiz de direito do círculo judicial do Barreiro - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, juiz de direito do círculo judicial de Oeiras - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Maria José Rato da Silva e Antunes Simões, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Isabel Maria Manso Salgado, juíza de direito da 12.ª Vara Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Jorge Manuel Leitão Leal, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Sérgio Reginaldo Rodrigues de Gouveia, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Jacinto Remígio Meca, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Leiria - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Custódio Abel Ferreira de Sousa Silva, juiz de direito do círculo judicial de Almada - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa, juiz de direito da 1.ª Vara Cível do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Arlindo Martins de Oliveira, juiz de direito da Vara Mista de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António Augusto de Carvalho, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Braga - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António Guerra Banha, juiz de direito do círculo judicial de Chaves - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Jaime Paulo Tavares Valério, juiz de direito do círculo judicial de Aveiro - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob, juiz de direito do círculo judicial de Almada - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Joaquim Aniceto Piedade, juiz de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Antero Luís, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes, juiz de direito do círculo judicial de Santa Maria da Feira - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Manuel Jorge França Moreira, juiz de direito do círculo judicial de Aveiro - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Tribunais de 1.ª instância

Acesso final

Dr. José Eduardo Fernandes Martins, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Almada.

Dr. Artur Daniel Tarú Vargues da Conceição, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares Homem, juíza de direito do Tribunal Central de Instrução Criminal - nomeada, como requereu, juíza de direito da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Pedro Maria Godinho Vaz Pato, juiz de direito do 3.º Juízo Criminal de Cascais, servindo, em comissão de serviço, como docente no Centro de Estudos Judiciários - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Cascais, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. José António Mouraz Lopes, juiz de direito do círculo judicial de Anadia, servindo, em comissão de serviço, como director nacional-adjunto da Polícia Judiciária - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial da Figueira da Foz, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Edgar Gouveia Valente, juiz de direito do círculo judicial de Portalegre - destacado como juiz auxiliar no Tribunal de Execução das Penas de Évora.

Dr. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, juiz de direito servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - nomeado juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos, juiz de direito do círculo judicial de Barcelos - nomeado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Braga.

Dr.ª Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva, juíza de direito servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - nomeada juíza de direito da 4.ª Vara Cível do Porto.

Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia, juiz de direito servindo como juiz auxiliar da Vara Mista de Coimbra - nomeado juiz de direito da mesma Vara Mista.

Dr.ª Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Braga - nomeada, como requereu, juíza de direito da Vara Mista de Braga.

Dr. Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha Lopes, juiz de direito da Vara Mista de Setúbal - nomeado, como requereu, juiz de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Cristina da Conceição Pires Lourenço, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Portalegre.

Dr. António José Saúde Barroca Penha, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Cível do Porto.

Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro, juiz de direito servindo como juiz auxiliar das varas cíveis de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no círculo judicial de Vila do Conde.

Dr. José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar - destacado como juiz auxiliar na 7.ª Vara Cível do Porto.

Dr. José Augusto Gonçalves da Fonseca Ramos, juiz de direito do 6.º Juízo Cível de Sintra - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial da Amadora.

Dr. António da Costa Fernandes, juiz de direito do 4.º Juízo Cível de Setúbal - nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.

Dr. José Maria Gonçalves Sampaio, juiz de direito da 1.ª Vara Mista de Sintra - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Oeiras.

Dr.ª Maria Isabel dos Santos Valongo, juíza de direito servindo como juíza auxiliar do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra - nomeada juíza de direito da Vara Mista de Coimbra.

Dr. Manuel Saraiva, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa.

Dr.ª Eduarda Maria de Pinto e Lobo, juíza de direito do Tribunal Criminal de Vila do Conde - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Barcelos.

Dr.ª Judite Lima de Oliveira Pires, juíza de direito do círculo judicial das Caldas da Rainha - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Alcobaça.

Dr. José Manuel da Silva Castela Rio, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal do Porto.

Dr.ª Maria da Luz Borrero Costa e Silva Figueiredo, juíza de direito do 3.º Juízo Cível da Amadora - nomeada, como requereu, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. António José da Ascenção Ramos, juiz de direito do círculo judicial de Leiria - nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Leiria.

Dr.ª Cristina Maria Teixeira Pego Branco, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessora no Supremo Tribunal de Justiça - nomeada, como requereu, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Sérgio Manuel da Silva de Almeida, juiz de direito da Vara Mista de Setúbal - nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.

Dr.ª Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar do 3.º Juízo Criminal de Lisboa - colocada como juíza de direito no mesmo Juízo Criminal.

Dr. Felisberto Agostinho dos Santos, juiz de direito do círculo judicial de Mirandela - nomeado, como requereu, juiz de direito da 2.ª Vara Mista de Guimarães.

Dr. José Vítor dos Santos Amaral, juiz de direito do círculo judicial de Tomar - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Anadia.

Dr.ª Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na Vara Mista de Setúbal - nomeada juíza de direito da mesma Vara Mista.

Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Cascais - nomeada, como requereu, juíza de direito da 12.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria de Fátima Cardoso Bernardes, juíza de direito do círculo judicial de Almada - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Lamego.

Dr.ª Cristina Maria Raposo de Almeida e Sousa, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Tomar.

Dr.ª Maria Teresa da Silva Sandiães, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Oeiras - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Oeiras.

Dr.ª Teresa Maria Gouveia da Costa Abrantes, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Barreiro - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial do Barreiro.

Dr.ª Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar da 1.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeada juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Ivo Nélson de Caires Batista Rosa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar da 3.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeado juiz de direito do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Dr.ª Maria Manuela Barroco Esteves Machado, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Chaves, Dr. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar do Tribunal do Trabalho de Setúbal - nomeado juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Santarém.

Dr.ª Maria Amélia Batalha Lopes da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Barreiro - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial do Barreiro.

Dr. José Emanuel Correia Garcia, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa, servindo, em comissão eventual de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça - nomeado, como requereu, juiz de direito da 9.ª Vara Cível de Lisboa, continuando, porém, naquela comissão de serviço.

Dr.ª Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues Caetano, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Vila do Conde - nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal do Trabalho da Maia.

Dr.ª Ana Paula Albarran Alves de Carvalho, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Lisboa - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria José dos Santos de Matos e Ruas Moreira, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Aveiro - nomeada, como requereu, juíza de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto.

Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa, servindo, em comissão eventual de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça - nomeado, como requereu, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa, continuando, porém, naquela comissão de serviço.

Dr. Augusto Manuel Torres da Costa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar do círculo judicial da Figueira da Foz - destacado como juiz auxiliar no mesmo círculo judicial.

Dr.ª Helena da Conceição de Lemos Pinto, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na 11.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa.

Dr. Eliseu Ramos Salgado, juiz de direito do Tribunal do Trabalho da Guarda - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Vila Real.

Dr. José Joaquim Gomes da Costa Carneiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Tomar.

Dr. José António Rodrigues da Cunha, juiz de direito do círculo judicial de Santa Maria da Feira - destacado como juiz auxiliar na 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Teresa Teixeira Sá Lopes, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do mesmo Tribunal de Família e de Menores.

Dr. Raul José Cordeiro, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no círculo judicial de Anadia - nomeado juiz de direito do círculo judicial de Aveiro.

Dr. José Alfredo Gameiro Costa, juiz de direito do 2.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria Gomes Bernardo Perquilhas, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa

Dr. Adeodato Evangelista Mendes Brotas, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 16.ª Vara Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar na mesma Vara Cível.

Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel - nomeada juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

Dr.ª Isabel Maria Afonso Matos Namora, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Aveiro.

Dr. Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa, juiz de direito dos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal - nomeado, como requereu, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

Dr.ª Vera Salomé Coelho Antunes, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Setúbal.

Dr.ª Ana Cristina Gomes da Quinta, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na 3.ª Vara Cível do Porto - nomeada juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel.

Dr.ª Ana Maria Simões Faria, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 11.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Emília da Nazaré Gonçalves Botelho Vaz, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira - nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira.

Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Santa Maria da Feira.

Dr. Diogo Maria Alarcão Ravara, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 1.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre.

Dr.ª Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila do Conde - nomeada, como requereu, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Liliana de Páris Dias, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Alexandra Maria Viana Parente Lopes, juíza de direito do 7.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa

Dr.ª Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro, juíza de direito do 9.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. António Luís de Oliveira Carvalhão, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Aveiro.

Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 5.ª Vara Cível Lisboa - destacado como juiz auxiliar na 9.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro, juiz de direito, interino, do Tribunal de Família e de Menores de Braga - nomeado, como requereu, juiz de direito do mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - nomeada juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Fátima Maria de Oliveira Baptista Meireles, juíza de direito do 7.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula Oliveira Alfaiate Baptista, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Leiria.

Dr. Narciso Magalhães Rodrigues, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no círculo judicial de Vila do Conde - nomeado juiz de direito do círculo judicial de Paredes.

Dr.ª Maria Antonieta da Conceição Nascimento, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho do Funchal - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo Criminal de Portimão.

Dr.ª Anabela Maria Mendes Morais, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Márcia Maria Alves Baptista, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Barcelos - destacada como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Braga.

Dr.ª Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Leiria - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial de Leiria.

Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Lamego - nomeado juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho da Guarda.

Dr.ª Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira, juíza de direito, interina, no círculo judicial de Paredes - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial de Gondomar.

Dr. Paulo Joaquim de Almeida Coelho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no círculo judicial de Leiria - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial das Caldas da Rainha.

Dr. Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Vila do Conde.

Dr.ª Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Barcelos - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Braga.

Dr.ª Ana Cristina Oliveira Neto, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Lousada - nomeada, como requereu, interina da 2.ª Vara Mista de Guimarães.

Dr.ª Élida Maria Rosa Gil Duarte, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Almada - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Almada.

Dr. José António Gonçalves de Castro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Guimarães.

Dr.ª Maria Clara Lourenço dos Santos, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Abrantes.

Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira Sabino, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sesimbra - destacada como juíza auxiliar da 5.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Eugénia Maria Balreira Guerra, juíza de direito do 7.º Juízo Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho de Sintra.

Dr. António Fernando Marques da Silva, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Abrantes - colocado como juiz de direito no 3.º Juízo Cível de Portimão.

Dr.ª Ana Olívia Esteves Silva Loureiro, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - destacada como juíza auxiliar no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Joana Maria Rebelo Fernandes Costa, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Loures - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Paula Cristina da Silva Ribas, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Barcelos.

Dr. António Joaquim da Costa Gomes, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Paredes - destacado como juiz auxiliar no Tribunal do Trabalho de Aveiro.

Dr.ª Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino, juíza de direito, servindo, em comissão de serviço, como inspectora-geral do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - colocada como juíza de direito no 3.º Juízo Criminal de Cascais, continuando, porém, naquela comissão.

Dr. Luís José Cardoso Ribeiro, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na Vara Mista de Setúbal - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Mista.

Dr. Porfírio Manuel Pereira Vale, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Santo Tirso.

Dr.ª Ana Paula Carreira da Conceição, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nas varas criminais de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Paulo Jorge Ferreira Albernaz, juiz de direito do 2.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto - destacado como juiz auxiliar no Juízo de Execução do Porto.

Dr.ª Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes, juíza de direito do 1.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Porto.

Dr.ª Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacado como juiz auxiliar nas varas criminais de Lisboa.

Dr.ª Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na 8.ª Vara Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal Central de Instrução Criminal.

Dr. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Vila do Conde.

Dr.ª Olinda Maria Morais Morgado e Campos, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Mirandela.

Dr.ª Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar nas varas criminais de Lisboa.

Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Vagos.

Dr. Manuel Carlos Gonçalves Varandas, juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. José António Fachadas Aresta Moita, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Loures - nomeado juiz de direito, interino, do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr.ª Maria José Carvalho Guimarães, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Guimarães - nomeada juíza de direito, interina, do círculo judicial de Bragança.

Dr.ª Maria Alexandra de Ascensão Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Lousã - destacada como juíza auxiliar no 4.º Juízo Cível de Coimbra.

Dr. Luís Manuel de Carvalho Ricardo, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Real - colocado como juiz de direito no 2.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto.

Dr.ª Capitolina Fernandes Rosa, juíza de direito, interina, do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Sandra Cristina Carvalho da Conceição, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal do Barreiro.

Dr.ª Paula Alexandra Robalo de Sá Couto, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Oeiras - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Mista de Sintra.

Dr.ª Helena Maria Amaral de Brito, juíza de direito do 6.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Oeiras.

Dr.ª Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse, juíza de direito do 1.º Juízo de Execução de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr.ª Ana Maria Guerreiro Afonso, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Loures - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Cascais.

Dr.ª Isabel Maria de Noronha Palma Calado, juíza de direito do 2.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo de Execução de Lisboa.

Dr. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis, juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, do mesmo 1.º Juízo.

Dr.ª Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira, juíza de direito do 6.º Juízo Criminal de Lisboa - transferida, como requereu, para o Tribunal Criminal de Vila do Conde.

Dr.ª Graça Madalena Mendes de Carvalho, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Barreiro.

Dr.ª Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Loulé - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial de Loulé.

Dr.ª Ana Marisa dos Santos Arnedo Martins Nunes, juíza de direito dos juízos criminais de Almada, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr. Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar - transferido, como requereu, para o 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira.

Dr.ª Sílvia Maria Santos Marques Alves, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Porto - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Loures.

Dr.ª Sofia dos Reis Rodrigues, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Guimarães - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Barcelos.

Dr.ª Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Almada.

Dr.ª Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 3.º Juízo Criminal de Lisboa - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã, juíza de direito dos juízos criminais de Aveiro, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira.

Dr. Victor Manuel Moreira de Sá Camboa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos criminais de Portimão, afecto à instrução criminal - colocado como juiz de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

Dr. José Nuno Ramos Duarte, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim.

Dr. Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Guimarães - colocado como juiz de direito no 2.º Juízo Cível de Viana do Castelo.

Dr. Francisco Paulo Costeira da Rocha, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Paredes - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo da Pequena Instância Cível do Porto.

Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no 5.º Juízo Criminal de Lisboa - colocado como juiz de direito no 6.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal de Família e de Menores do Seixal - colocado como juiz de direito no 3.º Juízo Cível da Amadora.

Dr.ª Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vagos - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho.

Dr. Pedro de Brito Conde Veiga, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende.

Dr.ª Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Almada - destacada como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Cristina de Jesus Oliveira Seixas, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Leiria - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.

Dr.ª Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha, juíza de direito dos juízos criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita.

Dr.ª Maria de Fátima Doroana de Almeida, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Seixal - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Almada.

Dr.ª Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa.

Dr. Pedro José Esteves de Brito, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro - destacado como juiz auxiliar para o Tribunal da Comarca de Águeda.

Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Portimão - destacado como juiz auxiliar no círculo judicial da Guarda.

Dr. João António Filipe Ferreira, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Funchal - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca da Lousã.

Dr.ª Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Cascais - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Isabel Santiago de Barros, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - colocada como juíza de direito no 4.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Filipe Duarte Freitas Câmara, juiz de direito do 2.º Juízo Cível do Funchal - destacado como juiz auxiliar na Vara Mista do Funchal.

Dr.ª Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles, juíza de direito dos juízos criminais de Loulé, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para os juízos criminais de Viseu, afecta à instrução criminal.

Dr. Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Guimarães.

Dr.ª Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira, juíza de direito dos juízos criminais de Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal - destacada como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho de Setúbal.

Dr.ª Cristina Isabel Elias Henriques, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - destacada como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Elisabete Maria Cleto dos Reis, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - destacada como juíza auxiliar nas varas criminais de Lisboa.

Dr.ª Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 3.º Juízo Criminal de Cascais.

Dr.ª Sílvia Catarina Martins Baião Trindade, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no círculo judicial de Loulé - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo Criminal de Loulé.

Dr. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - destacado como juiz auxiliar no círculo judicial de Cascais.

Dr.ª Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia Ferreira Neves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Aveiro - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar.

Dr.ª Maria Raquel Queirós Valente Moutinho, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Paredes.

Dr.ª Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Rosa Maria Cardoso Saraiva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Lousã - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal.

Dr.ª Iolanda Carla de Alves Pereira, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho.

Dr. José Miguel Soares Moreira, juiz de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar.

Dr.ª Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos criminais de Lisboa - colocada como juíza de direito no 3.º Juízo Criminal de Oeiras.

Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no círculo judicial de Mirandela - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Valongo.

Dr.ª Maria Cristina de Carvalho Lavandeira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel.

Dr.ª Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Horta - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa Liquidatária.

Dr.ª Helena Maria de Jesus Patrício, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - colocada como juíza de direito nos juízos criminais de Aveiro, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Laranjeira, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Paredes.

Dr. Joaquim Manuel da Silva, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Sintra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Loures.

Dr. Luciano António da Silva Nunes Carvalho, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Bragança - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha/Torres Vedras, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho do Barreiro.

Dr.ª Marlene Fortuna Rodrigues, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos criminais de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Guimarães.

Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Almada - destacado como juiz auxiliar na Vara Mista de Setúbal.

Dr. José Eduardo Terras Gonçalves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocado como juiz de direito na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr. Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Pombal - colocado como juiz de direito no 4.º Juízo Cível de Leiria.

Dr. António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Valongo - colocado como juiz de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Lousada.

Dr. Marco António de Aço e Borges, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo Criminal de Leiria.

Dr.ª Ana Paula Ferreira Lima, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Dr.ª Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar do Tribunal da Comarca de Valença - destacada como juíza auxiliar para o Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Almada.

Dr.ª Ana Paula da Gama Araújo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar dos juízos criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Verde.

Dr.ª Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros, juíza de direito dos juízos criminais de Guimarães, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.

Dr.ª Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes Ramalho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.

Dr.ª Helena Cristina Moreira de Azevedo, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Entroncamento - transferida, como requereu, para o 9.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcanena - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Sintra.

Dr.ª Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Aveiro.

Dr.ª Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr. João Paulo da Cruz Machado, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar do Tribunal da Comarca de Loures - colocado como juiz de direito no 5.º Juízo Cível de Loures.

Dr.ª Magda Elsa de Araújo Cerqueira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar do Tribunal da Comarca de Chaves - destacada como juíza auxiliar nas varas mistas de Guimarães.

Dr.ª Isabel Dolores Marques de Oliveira, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.

Dr.ª Maria da Conceição Gomes Coelho, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça - destacada como juíza auxiliar no 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr. Brazilino da Costa Carvalho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal de Execução das Penas de Évora - colocado como juiz de direito nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal.

Dr. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, juiz de direito dos juízos criminais do Funchal, afecto à instrução criminal - destacado como juiz auxiliar no Tribunal do Trabalho de Faro.

Dr.ª Teresa Maria de Melo Madail, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Águeda.

Dr. Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja - transferido, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Nélson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal do Seixal.

Dr.ª Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Pombal.

Dr.ª Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga, juíza de direito dos juízo criminais de Viseu, afecta à instrução criminal - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.

Dr.ª Ana Maria da Silva Pinho Ferreira, juíza de direito do 2.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa Liquidatária - destacada como juíza auxiliar nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça - destacada como juíza auxiliar nos juízos criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal.

Dr. Fernando Jorge Marques de Matos, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Almada.

Dr. Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida, juiz de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - transferido, como requereu, para os juízos criminais de Loulé, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Rita Cristina Martins Gonçalves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho de Faro - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Valença.

Dr.ª Fernanda Maria Dias Coelho, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Funchal - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Loures.

Dr. João Nuno da Silva Mendes Ferreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no 2.º Juízo Cível de Aveiro - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém.

Dr.ª Georgina Marília de Oliveira Simões Couto, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Santiago do Cacém - destacada como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores do Seixal.

Dr.ª Maria Isabel Fangueiro Patrício, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz - destacada como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho do Funchal.

Dr.ª Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha/Torres Vedras, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para os juízos criminais de Guimarães, afecta à instrução criminal.

Dr. Rui Óscar Martins Gonçalves, juiz de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves.

Dr. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu - destacado como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr. Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente - transferido, como requereu, para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Luís Miguel Antunes Barata, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Loures - transferido, como requereu, para o 6.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Margarida Ambrósio Frazão Gavancha Nogueira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. José Joaquim Fernandes Oliveira Martins, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mira - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca da Lousã.

Dr.ª Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Baião - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela.

Dr. Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Tábua - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar.

Dr.ª Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Amares - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses.

Dr. Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sever do Vouga - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr. Nuno Miguel Correia Raposo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas.

Dr. Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira, juiz de direito do Tribunal da Comarca do Bombarral - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Dr.ª Helena Isabel Correia Candeias, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz - transferida para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr.ª Ana Paula Cruz Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós.

Dr.ª Ana Isabel Canha Machado, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Jorge Miguel Abreu da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Arraiolos - transferido para o 2.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Filipa Andrea Reis Santos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Marinha Grande.

Dr. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela - transferido para o Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros.

Dr. Pedro Roberto Fernandes Nunes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal - transferido para o 2.º Juízo da Pequena Instância Criminal de Lisboa.

Dr.ª Catarina Isabel Vasco Pires, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo - transferida para o 7.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Alfredo Jorge Fabião Candeias, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Nazaré - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer.

Dr.ª Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Cadaval - transferida para o 7.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria Manuela Botelho Guedes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alijó - transferida para o Tribunal da Comarca de Alcanena.

Dr. António Pedro Ferreira da Hora, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Odemira - destacado como juiz auxiliar nos juízos criminais de Lisboa.

Dr. Carlos Miguel Ferreira Vaz, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vouzela - transferido para o Tribunal da Comarca do Entroncamento.

Dr.ª Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Penacova - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Porto de Mós.

Dr.ª Ana Mafalda de Carvalho e Sousa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Serpa - transferida para o 7.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Maria Isabel Lema Nogueira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr.ª Dora Daniela Mendes Fernandes, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Povoação/Nordeste - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.

Dr.ª Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Mealhada - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr. José Henrique Delgado de Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Dr.ª Ana Paula da Cunha Barreiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Golegã - destacada como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr.ª Sara Manuela Ferreira Maia, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Dr.ª Maria Helena Mata Gonçalves de Barros, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Velas - destacada como juíza auxiliar na Vara Mista de Setúbal.

Dr. Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Tomar.

Dr.ª Célia Maria Gomes da Cruz Farinha, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim - transferida para o Tribunal da Comarca de Sesimbra.

Dr.ª Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Tavira.

Dr.ª Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mesão Frio - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. António Pedro Monteiro de Madureira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho - destacado como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Carla Maria Parente de Matos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Melgaço - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Rodolfo Santos de Serpa, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Cuba/Portel - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja.

Dr. António Manuel Esteves Pereira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Chaves.

Dr.ª Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Redondo - transferida para o 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Ana Sofia Bastos Wengorovius, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Grândola - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal.

Dr.ª Carla Maria Lopes Rafael, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mação - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Entroncamento.

Dr. Marco António Oliveira da Conceição Águas, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Coruche - destacado como juiz auxiliar no 10.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Alexandra da Silva Marques Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Resende - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Cinfães - destacado como juiz auxiliar nos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Maria Joana Sousa Teixeira da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Soure - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Dr. Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Nelas - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Sandra Luísa de Moura Gonçalves Gomes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz - transferida para o 6.º Juízo Cível de Sintra.

Dr. João Manuel Vieira de Araújo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Valpaços - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr. Eduardo Jorge Paiva das Neves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castro Daire - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ansião - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Dr.ª Maria João Pacheco Jorge Calado, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - transferida para os juízos criminais do Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Célia Maria Silva Cardoso, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Trancoso - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Cartaxo.

Dr.ª Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.

Dr.ª Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponta do Sol - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Faro.

Dr. Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide - destacado como juiz auxiliar no 3.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito nos juízos criminais de Almada, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mogadouro - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Oeiras.

Dr.ª Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moura - transferida para os juízos criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Helena Cristina Serrano Soares, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres - transferida para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

Dr.ª Ana Cristina Dias Chambel Matias, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Almada.

Dr. João Carlos Pires de Moura, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

Dr.ª Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Susana Paula Rodrigues Achemann, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr. Carlos Miguel Pereira Neves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Pinhel - destacado como juiz auxiliar nos juízos criminais de Cascais/Oeiras, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Susana Maria Pacheco Ribeiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vinhais - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Eugénia Maria Paiva Torres Soares, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira - transferida para o 2.º Juízo Criminal do Funchal.

Dr.ª Anabela Mochão Fontes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Sónia Maria Pinto Vaz, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Vicente - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.

Dr.ª Maria Emília Nunes Charro, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Porto Santo - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Loures.

Dr. Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar do Tribunal da Comarca de Odemira - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Loures.

Dr.ª Alice Andrade Moreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ourique - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr.ª Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Maria Helena Cabral Susano, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - nomeada juíza de direito, interina, do círculo judicial de Santiago do Cacém.

Dr. Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeida - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr. António Luís Faria Fernandes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo - transferido para o Tribunal da Comarca da Horta.

Dr.ª Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Sabugal - transferida para os juízos criminais do Funchal, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Maria da Graça Oliveira Neto Proença, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Almada - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo Cível do Funchal.

Dr. Carlos Jorge Trincheiras Delca, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila do Porto - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Dr. Rui Pedro Neto Matos, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Dr.ª Paula Cristina Simões Moreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores - transferida para o 1.º Juízo Criminal do Funchal.

Primeiro acesso

Dr.ª Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Tomar - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva.

Dr. Paulo António Carvalho Souto, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Mira.

Dr.ª Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ponte da Barca.

Dr. Manuel Domingos Alves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos criminais de Cascais/Oeiras, afecto à instrução criminal - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa.

Dr.ª Maria do Céu Coelho Martins Dixe, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Marinha Grande - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova.

Dr. Rogério Teixeira Margarido, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Baião.

Dr.ª Maria Filomena Sousa Rodrigues, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca do Bombarral.

Dr. Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Almada - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal.

Dr. António José da Fonseca Leite, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca do Cadaval.

Dr. Frederico Augusto Ramires Bernardo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca da Golegã.

Dr. José Pedro Pinto Vaz, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Vinhais.

Dr.ª Maria Isabel Pereira Pinto Namora, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca da Mealhada.

Dr. Victor Manuel de Azevedo Soares, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Amares.

Dr.ª Isabel Maria Oliveira Mendes Alves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Alcanena - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Soure.

Dr. João Marcelino Pereira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Almeida.

Dr. António Patrício Rodrigues Correia Gomes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Sintra - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Almeirim.

Dr.ª Linda de Souto Fernandes Gonçalves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Arraiolos.

Dr. Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Penacova.

Dr.ª Maria Idalina Faria Jardim, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.

Dr.ª Maria Teresa Mendes Lopes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Estremoz.

Dr. Luís Filipe de Melo e Silva, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Grândola.

Dr.ª Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere.

Dr. Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Loures - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Coruche.

Dr.ª Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Faro - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola.

Dr.ª Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Sever do Vouga.

Dr.ª Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mesão Frio.

Dr. Agostinho de Jesus Pinto de Sousa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Loulé - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Cinfães.

Dr.ª Maria Manuela Trigo Fonseca, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Almeirim.

Dr. Luís Guerra de Figueiredo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Vieira do Minho.

Dr.ª Dora Rute Mateus Dinis, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Sintra - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mação.

Dr.ª Raquel Evelin Jesus Raposo Gameiro Alves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Seixal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Serpa.

Dr.ª Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Albufeira - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo.

Dr. Filipe César Vilarinho Marques, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Braga - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Melgaço.

Dr. Carlos Miguel Martins Ferreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Cascais - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo.

Dr. Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca do Montijo - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca do Redondo.

Dr. Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Cascais - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz.

Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de São João da Madeira - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades.

Dr.ª Maria Joana de Castro da Silva Oliveira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mondim de Basto.

Dr.ª Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Esposende - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.

Dr.ª Joana Brás Tenreiro da Cruz, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Rio Maior - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca da Nazaré.

Dr. José Maria de Almeida Gonçalves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca da Moita - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo.

Dr.ª Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ansião.

Dr.ª Maria João Almeida Brazão Carvalho Simões Abade, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Oeiras - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Cuba/Portel.

Dr. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Resende.

Dr. Nuno Alexandre Guerreiro Pinela, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Sesimbra - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Povoação/Nordeste.

Dr.ª Cláudia Celina David Alves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Oeiras - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Viçosa.

Dr.ª Alexandra Sofia Tavares Vaz Barreto do Carmo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vouzela.

Dr.ª Helena Cristina Ferreira Leitão, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Barreiro - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ansião.

Dr.ª Beatriz Isabel Ribeiro Correia, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de São João da Madeira - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Penacova.

Dr. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Ovar - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Tábua.

Dr. Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela.

Dr.ª Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Torres Vedras - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis.

Dr. Francisco António de Almeida Coimbra, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca da Moita - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

Dr. Victor Emanuel Saraiva Rendeiro, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Évora - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Moura.

Dr.ª Sílvia Rosa Pires, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Cascais - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide.

Dr.ª Susana Maria dos Reis Mão de Ferro, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de São Vicente.

Dr.ª Joana Branco Dores, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.

Dr.ª Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Montijo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

Dr.ª Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Valongo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.

Dr.ª Susana Lina Machado Neto, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Valongo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alijó.

Dr.ª Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ourique.

Dr.ª Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ovar - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço.

Dr.ª Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Odemira.

Dr. Augusto Manuel Gomes da Silva, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Paredes - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira.

Dr.ª Maria Filipa Carvalho Alves Bravo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.

Dr.ª Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Braga - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas.

Dr.ª Sofia Maria de Sousa Abreu, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Pinhel.

Dr. Vítor Ângelo Gato Bonito Maneta, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor.

Dr.ª Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Castro Daire.

Dr.ª Mónica Salomé Soares de Andrade, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Braga - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Valpaços.

Dr.ª Ana Tânia Melro Vidal Correia, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca do Sabugal.

Dr. Bruno Miguel Pinto Lopes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Pombal - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Nelas.

Dr.ª Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Porto Santo.

Dr.ª Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Sesimbra - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila do Porto.

Dr. Miguel Mota da Silva, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca do Barreiro - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico.

Dr.ª Celeste Maria da Rocha Marques, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.

Dr.ª Rosa Maria Aguiar Moura, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Trancoso.

Dr.ª Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

Dr.ª Cristina Maria Ferreira Rebelo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Guarda - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mogadouro.

Dr.ª Sónia Alexandra Nascimento Neto Milheiro, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Castelo Branco - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda.

Dr.ª Raquel Maria Lopes Costa Marques Massena, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Portalegre - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso.

Dr. João Manuel Franco de Almeida Claudino, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Elvas - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.

Dr.ª Ana Luísa Colaço de Oliveira Moreira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Velas.

Dr.ª Marta Ratola Capela Deus, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.

Dr. José Carlos Lopes Pinto, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Braga - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

Dr.ª Sílvia Maria Gonçalves Freitas Bidarra, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa.

Dr.ª Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores.

Dr.ª Cláudia Tatiana Carvalho Faria, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Elvas - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

Dr.ª Maria Paula Alves Vicente Gonçalves Miranda, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Guimarães - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr. Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Portalegre - colocado como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, no Tribunal da Comarca de Beja.

Dr.ª Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Ana Lúcia Carvalheiro Dias Cruz, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Olhão - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, no Tribunal da Comarca de Loulé.

Dr.ª Sandra Patrícia Ferreira Nascimento, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Paredes - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Andreia Ramos Cabrita, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Pombal - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Angélica da Conceição Coelho Dourado, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Guimarães - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. António Augusto Costa Martins, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu - colocado como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr.ª Ana Paula Batista Lopes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Abrantes - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr.ª Lúcia Maria Ventura Queiroz, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Ana Graça Facha, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Cascais - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, no 1.º Juízo Cível de Cascais.

Dr.ª Ana Adelaide Marques da Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Anadia - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr.ª Ângela Maria Marinheiro Oliveira Pereira e Meira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr. Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Paredes - colocado como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Patrícia Alexandra Malveiro Gaspar e Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Lousã - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr. António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Paredes - colocado como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr. Luís Filipe Martins Agostinho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - colocado como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr. Luís Pereira Seixas, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu - colocado como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Joana Torres Vieira Gião, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Isabel Mafalda Ferreira Cortez, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vagos - colocada como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

(Posse: cinco dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias.)

Foram renovados, nos termos dos artigos 50.º e 70.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, os destacamentos seguintes:

Dr.ª Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente - círculo judicial de Évora.

Dr. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira - círculo judicial de Portimão.

Dr. Pedro Gil Amorim Caetano Nunes - varas cíveis de Lisboa.

Dr. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro - Tribunal de Família e de Menores de Aveiro.

Dr. José Carlos Dias Cravo - 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra.

Dr. José Valério Ratão Casado - 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures.

Dr. Arlindo José Colaço Crua - círculo judicial de Alcobaça.

Dr.ª Manuela Maria Marques Trocado - 2.ª Vara Criminal do Porto.

Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo - Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira.

Dr. Rui Pedro Miranda Mendes Lima - Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro - 9.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha - Tribunal Marítimo de Lisboa.

Dr.ª Madalena Augusta Parreiral Caldeira - Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira - círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos - varas criminais de Lisboa.

Dr.ª Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula Soares Ferreira Guedes - círculo judicial de Viseu.

Dr.ª Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva - 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Álvaro Monteiro - círculo judicial de Matosinhos.

Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro - 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Rogério da Silva e Sousa - Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

Dr. Vítor Carlos Simões Morgado - Tribunal do Trabalho de Águeda.

Dr.ª Elsa Maria da Mota Serrão - Tribunal de Família e de Menores do Funchal.

Dr. José Carlos Pereira Duarte - 8.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha - Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Simone Abrantes de Almeida Pereira - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Amélia Maria de Matos Puna Loupo - 10.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Micaela da Conceição Pires Rodrigues - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Marta Maria Veloso de Brito e Penha - Tribunal da Comarca de Coimbra.

Dr.ª Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito - Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr. Diogo Coelho de Sousa Leitão - 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.

Dr.ª Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Tribunal de Comércio de Lisboa.

Dr. Pedro Manuel Faria de Brito - varas mistas de Sintra.

Dr.ª Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros - 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr.ª Anabela Gomes Marques - varas mistas de Sintra.

Dr. Fabien Gregório da Silva Gonçalves - Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha/Torres Vedras, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Maria do Rosário Marques Neiva Vieira - juízos cíveis do Porto.

Dr.ª Sónia Cristina do Vale e Silva - Tribunal da Comarca de Sintra.

Dr. João Filipe Aveiro de Sousa Marques - círculo judicial de Loulé.

Dr.ª Sónia Kietzmann Baptista Lopes - Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Margarida Maria Dias de Oliveira Correia - 4.º Juízo Cível de Viseu.

Dr.ª Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho - Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr.ª Sílvia Maria Rodrigues da Costa - varas cíveis Lisboa.

Dr.ª Teresa Maria da Silva Bravo de Sousa - 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.

Dr. Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira - Tribunal da Comarca de Caminha.

Dr.ª Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca Santos - Tribunal da Comarca de Gondomar.

Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo - Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo.

Dr.ª Sandra Maria Prior Figueiredo Santos - Tribunal da Comarca de Esposende.

Dr.ª Maria Helena Vilares Ferreira - Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Liliana José Nogueira de Carvalho - Tribunal da Comarca de Vila Real.

Dr. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha - Tribunal da Comarca da Maia.

Dr.ª Isabel Maria Curto Teixeira - Tribunal da Comarca da Maia.

Dr.ª Berta Fernanda Gonçalves Pacheco - Tribunal da Comarca de Vila do Conde.

Dr.ª Sandra Maria Santos da Rocha - Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

(Não estão sujeitos a nova posse.)

A execução deste movimento só produz efeitos desde que obtenha a necessária cabimentação.

5 de Agosto de 2005. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.