Deliberação 1238/2005. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2005:

Licenciada Ana Margarida Montenegro Aragão Melchior Gomes, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santarém - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ferreira do Zêzere.

Licenciada Rita Cláudia da Costa Simões, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca do Seixal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Viçosa.

Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Espinho - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção.

Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca da Anadia - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico da Beira.

Licenciado Antero José Morais Taveira, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Loures - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Figueiró dos Vinhos.

Licenciada Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Benavente - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Cuba/Portel.

Licenciada Carla Manuela Durães Granja, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Vila do Conde - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.

Licenciada Ana Maria Maciel Teixeira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santo Tirso - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castro Daire.

Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Loures - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide.

Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Sintra - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moura.

Licenciada Joana Miguel Matos de Almeida Valente, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Trancoso.

Licenciada Rute Isabel da Fonseca Moleiro, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Setúbal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira.

Licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca do Barreiro - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Silves/Monchique.

Licenciada Lígia Maria Moura Salvador, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Gondomar - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Meda/Vila Nova de Foz Côa.

Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca do Entroncamento - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Portimão.

Licenciada Albertina Celeste Santos, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Braga - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valpaços.

Licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Paredes - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro.

Licenciada Maria Alexandra Rodrigues de Sousa Simões, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Tomar - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira.

Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Covilhã - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão.

Licenciada Ana Cristina Silvestre Arcanjo, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Vila Franca de Xira - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos.

Licenciado José Luís Henrique Coelho, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Paredes - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeida.

Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Albufeira - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tavira.

Licenciado César Miguel Damas Caniço, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Sintra - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António.

Licenciada Sandra Inês Lourenço Henriques dos Santos, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Almada - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sabugal.

Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Matosinhos - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz.

Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Cascais - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos.

Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Viseu - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Vicente.

Licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Torres Novas - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos.

Licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Almada - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos.

Licenciado Adelino Figueiredo Bernardo, procurador-adjunto em regime de estágio na comarca de Mangualde - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Roque do Pico.

Licenciada Sara Isabel Diegas Loureiro, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira.

Licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Torres Novas - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol.

Licenciada Ana Cristina Martins Pires, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Espinho - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol.

Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca da Lourinhã - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz.

Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, procuradora-adjunta em regime de estágio na comarca de Tondela - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo.

(Prazo para a aceitação da nomeação: 5 dias para o continente e 20 dias para as Regiões Autónomas.)

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

As nomeações anteriormente indicadas produzem efeitos a partir de 15 de Julho de 2005.

30 de Agosto de 2005. - Pelo Secretário da Procuradoria-Geral da República, Maria Adélia Diniz.