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Despacho 19435/2005, de 7 de Setembro

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Texto do documento

Despacho 19 435/2005 (2.ª série). - Por despacho do delegado regional de saúde pública de Lisboa e Vale do Tejo de 31 de Março de 2005 e a abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, é constituída a junta médica de avaliação de incapacidades para as áreas dos Centros de Saúde de Benfica, do Coração de Jesus e de Sete Rios e ficou com a seguinte composição:

Presidente - Dr.ª Teresa Maria Pestana Gonçalves.

Vogais efectivos:

1.º Dr.ª Helena Maria Mendes Pires Martins Henrique Luís.

2.º Dr.ª Anabela Pereira Fernandes Mendes.

Vogais suplentes:

1.º Dr.ª Cristina Maria Figueiredo dos Santos Nogueira Lopes Galvão.

2.º Dr.ª Maria Isabel Santos Garcia.

17 de Agosto de 2005. - O Coordenador, Carlos Silva Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2338633.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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