Despacho (extracto) 19258/2005, de 6 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 19 258/2005 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Agosto de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:
Licenciado José Luís Teixeira Ferreira - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 12 de Setembro de 2005 (inclusive).
25 de Agosto de 2005. - Pela Secretária-Geral, Maria do Rosário Paiva Boléo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2338246.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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