Aviso 7854/2005 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 18 de Agosto de 2005 e sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi determinado o seguinte relativamente ao curso de Medicina do Trabalho da Faculdade de Medicina desta Universidade para a edição de 2005-2007:

1 - O numerus clausus para o curso de 2005-2007 será de 27 alunos.

2 - Das 27 vagas previstas no número anterior, 2 serão atribuídas a médicos licenciados em universidades dos PALOP que sejam simultaneamente cidadãos desses países.

3 - Das 27 vagas previstas no n.º 1, 2 outras serão postas a concurso entre médicos indicados pela Administração Regional de Saúde do Norte.

4 - Dentro dos respectivos contingentes, os candidatos serão seriados pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios:

4.1 - Serão admitidos em 1.º lugar os candidatos doutorados em Medicina;

4.2 - Serão admitidos em 2.º lugar os candidatos licenciados em Medicina que tenham também qualquer mestrado em área científica de Medicina ou afim, seriados pela classificação obtida nesse mestrado;

4.3 - Serão admitidos em 3.º lugar os licenciados em Medicina com distinção, isto é, com classificação igual ou superior a 16 valores, seriados pela classificação da licenciatura aproximada às centésimas;

4.4 - Serão admitidos em 4.º lugar os licenciados em Medicina com classificação igual ou superior a 13 valores e inferior a 16, seriados pela média aritmética entre a classificação obtida na licenciatura e a que venha a ser-lhe atribuída em entrevista pessoal e avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação do curso, desde que esta classificação seja superior a 9,5 valores;

4.5 - Se ainda sobrarem vagas, elas serão atribuídas a licenciados em Medicina com classificação inferior a 13 valores, seriados por avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação.

5 - As candidaturas à matrícula e inscrição no curso serão apresentadas no Departamento de Clínica Geral de 8 a 14 de Setembro de 2005.

6 - A lista provisória dos candidatos seriados de acordo com os critérios definidos no n.º 4 será afixada no dia 26 de Setembro de 2005, sendo simultaneamente marcada a data para as entrevistas do n.º 4.4, convocados os candidatos incluídos nesta alínea e marcada a data para estes candidatos entregarem os seus curricula.

7 - Os candidatos incluídos no n.º 4.5 deverão entregar os seus curricula até ao dia 3 de Outubro de 2005.

8 - A lista definitiva dos candidatos seriados pela aplicação sucessiva dos critérios enunciados no n.º 4 será afixada no dia 14 de Outubro de 2005; eventuais reclamações quanto a essa lista poderão ser apresentadas na Secretaria do Departamento de Clínica Geral até ao dia 20 de Outubro de 2005, sendo decididas até 25 de Outubro de 2005, data em que será afixada a lista definitiva.

9 - O prazo de inscrição decorrerá de 26 de Outubro a 2 de Novembro de 2005.

10 - O curso não se realizará se não houver um mínimo de 20 alunos inscritos.

11 - A propina total está fixada no valor de Euro 4000, devendo o seu pagamento ser efectuado da seguinte forma:

a) No acto da inscrição - Euro 1375 (1.ª prestação da propina);

b) Em Janeiro de 2006 - Euro 750 (2.ª prestação da propina);

c) Em Março de 2006 - Euro 625 (3.ª prestação da propina);

d) Em Outubro de 2006 - Euro 625 (4.ª prestação da propina);

e) Em Março de 2007 - Euro 625 (5.ª prestação da propina).

12 - Plano de estudos:

(ver documento original)

19 de Agosto de 2005. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.