Aviso 7847/2005 (2.ª série). - Sob proposta do conselho directivo da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, aprovada por despacho reitoral de 22 de Julho de 2005, a seguir se publica o curso de pós-graduação em Fiscalidade (2005-2005):

1 - Número de vagas - 40.

1.1 - Número mínimo de alunos para funcionamento do curso - 20;

2 - Prazos de candidatura, selecção, matrícula e inscrição:

2.1 - Apresentação de candidaturas - até 26 de Outubro de 2005;

2.2 - Selecção dos candidatos - até 28 de Outubro de 2005;

2.3 - Matrícula e inscrição - até 4 de Novembro de 2005.

3 - Taxa de matrícula - Euro 25.

4 - Propinas - Euro 1500.

5 - Início das aulas - 11 de Novembro de 2005.

6 - Duração do curso - cento e oitenta e quatro horas.

7 - Plano de estudos:

Módulos ... Número de horas lectivas

Introdução ao Direito Fiscal (Constituição Fiscal e LGT) ... 8

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ... 40

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e Impostos sobre o Património ... 40

Imposto sobre o Valor Acrescentado ... 40

Operações Fiscais Internacionais ... 20

LGT, Procedimento e Processo, Infracções Tributárias, Auditoria Fiscal ... 36

Total de horas ... 184

Aos alunos que tenham obtido aprovação nos módulos que constam do plano de estudos será conferido o respectivo diploma de pós-graduação em Fiscalidade.

22 de Julho de 2005. - O Reitor, Adriano Lopes Gomes Pimpão.