Rectificação 1509/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de Agosto de 2005, a p. 11 061, o despacho (extracto) n.º 16 707/2005 (2.ª série), referente ao licenciado Vítor Manuel Moreira Martins, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2005" deve ler-se "com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2005".
11 de Agosto de 2005. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.