Rectificação 1508/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de Agosto de 2005, a p. 11 061, o despacho (extracto) n.º 16 709/2005 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Pedro José Ermida Portela [...] com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2005" deve ler-se "Pedro José Ermida Figueiredo Fernandes Portela [...] com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2005".
11 de Agosto de 2005. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.