Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 5973/2005, de 30 de Agosto

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 5973/2005 (2.ª série) - AP. - Cessação de contratos de trabalho. - Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos dos artigos 393.º e 394.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 99/2003, de 27 de Agosto, acordou esta Câmara Municipal a cessação de contratos de trabalho a termo certo, com os seguintes trabalhadores, por mútuo acordo:

Manuel Joaquim Isidro Aleixo - operário cantoneiro, a partir de 1 de Maio de 2005, inclusive.

Edgar Miguel Gonçalves Mera - operário cabouqueiro, a partir de 1 de Maio de 2005, inclusive.

António Manuel Roque Martins Correia - operário cabouqueiro, a partir de 12 de Maio de 2005, inclusive.

Miguel Ângelo Serafim Cardoso Lemos - nadador-salvador, a partir de 5 de Maio de 2005, inclusive.

Marco António Oliveira Fonseca - fiscal municipal de 2.ª classe, a partir de 21 de Julho de 2005, inclusive.

21 de Julho de 2005. - O Presidente da Câmara, José Manuel da Costa Carreira Marques.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2336539.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-27 - Lei 99/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda