Acordo 69/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Santa Maria da Feira, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Alfredo Oliveira Henriques, acordam em aditamento ao acordo 3/2002, de 8 de Setembro de 2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
(ver documento original)
Adriano Alves da Silva Santos, presidente do conselho executivo do Agrupamento.
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 2, 3 Canedo ... 5 250 ... 7 000
EB 2, 3 Corga - Lobão ... 10 250 ... 7 000
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento das respectivas Escolas.
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Caldelas n.º 1 ... 7 000 ... 7 500
EB 1 Igreja - Lobão ... 6 500 ... 5 000
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
5 de Maio de 2005. - Pela EB 1 Caldelas n.º 1, Ana Maria Silva Martins Coimbra. - Pela EB 2, 3 Canedo, Adriano Alves da Silva Santos. - Pelas EB 1 Igreja - Lobão e EB 2, 3 Corga - Lobão, António Alves da Mota. - Pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Alfredo Oliveira Henriques. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, o Director Regional, Lino Ferreira.
Homologo.
Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.