Despacho 18 643/2005 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Agosto de 2005 do vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Doutor Cândido Mendes Martins da Agra, professor catedrático - concedida equiparação a bolseiro fora do País no período de 29 de Setembro a 1 de Outubro de 2005.
10 de Agosto de 2005. - A Chefe de Repartição, Conceição Vieira.