Rectificação 1467/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2005, a p. 10 924, o despacho (extracto) n.º 16 475/2005 (2.ª série), referente ao licenciado José Luís Gil Pita, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2005" deve ler-se "com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2005".
4 de Agosto de 2005. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.