Despacho (extracto) n.º 18 622/2005 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Junho de 2005 do reitor da Universidade do Minho:

Doutor António Cândido Macedo de Oliveira, professor associado de nomeação definitiva do grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Públicas do quadro da Universidade do Minho - nomeado professor catedrático do mesmo grupo disciplinar e quadro, com efeitos a partir do despacho autorizador, considerando-se exonerado da categoria de professor associado a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Julho de 2005. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.