Despacho 18 527/2005 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Agosto de 2005 do vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Mestre Josefina Maria de Freitas e Castro, assistente - concedida equiparação a bolseiro fora do País no período de 7 a 11 de Setembro de 2005.
5 de Agosto de 2005. - A Chefe de Repartição, Conceição Vieira.