Aviso 7518/2005, de 23 de Agosto
Aviso 7518/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 1 de Agosto de 2005:
Catarina Isabel Pereira Antunes - autorizada a contratação em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto para substituição de trabalhador, nos termos da alínea a) do artigo 143.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, nos Serviços de Acção Social deste Instituto, para desempenhar funções de auxiliar de manutenção no Parque Desportivo e Clínico, a partir de 1 de Agosto de 2005.
3 de Agosto de 2005. - O Presidente, José Manuel Torres Farinha.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2335096.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2335096/aviso-7518-2005-de-23-de-agosto