Rectificação 1433/2005. - O despacho 16 536/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 Agosto de 2005, a pp. 10 940 e 10 941, foi rectificado por despacho de 3 de Agosto de 2005, pelo que onde lê:

"6 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 5 de Julho de 2004, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

5 de Julho de 2004. - O Director-Geral, Paulo Moita de Macedo."

deve ler-se:

"6 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 5 Julho de 2005, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

5 de Julho de 2005. - O Director-Geral, Paulo Moita de Macedo."

5 de Agosto de 2005. - A Chefe de Divisão, Ângela Santos.