Rectificação 1432/2005. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2005, a p. 10 855, o despacho 16 400/2005, rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho de 4 de Julho de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Rosário Maria Abreu Lima da Gama [...] com efeitos a partir de 1 de Julho de 2005."

deve ler-se:

"Por despacho de 4 de Julho de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Maria do Rosário de Abreu Lima da Gama [...] com efeitos a partir de 1 de Julho de 2005."

5 de Agosto de 2005. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Teresa Xardoné.