Despacho 18131/2005, de 23 de Agosto
Despacho 18 131/2005 (2.ª série). - Por despacho de 21 de Julho de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2005.
5 de Agosto de 2005. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Teresa Xardoné.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2334897.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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