Rectificação 1428/2005. - Tendo saído incompleto o nome de um dos elementos do júri referente à equivalência ao grau de mestre, solicitada pelo licenciado Pedro André Lameiro Abrantes, no despacho 15 548/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2005, rectifica-se que onde se lê "Jorge Freire de Sousa" deve ler-se "Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa".
1 de Agosto de 2005. - Pela Directora de Serviços, (Assinatura ilegível.)