Portaria 811/2005 (2.ª série). - Louvo o NIM 90569, capitão-de-mar-e-guerra João Carlos Colaço Alegre Branco, pela forma dedicada e eficiente como desempenhou, durante cerca de quatro anos, as funções de chefe de divisão de Programas da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
Dotado de elevadas qualidades pessoais e profissionais, demonstrou no desempenho do seu cargo uma permanente disponibilidade, espírito de missão e sentido de dever, tendo dirigido a Divisão de Programas de forma competente, criativa e dinâmica.
Responsável pelo acompanhamento e coordenação da componente financeira dos diferentes programas, tanto de âmbito nacional como internacional, soube imprimir aos serviços sob sua responsabilidade uma dinâmica e um ambiente de trabalho exemplares, conseguindo-se obter respostas oportunas e de grande rigor e qualidade.
Na qualidade de representante da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, participou, como técnico para a área financeira, em diversas reuniões internacionais no âmbito da NATO, pautando sempre a sua actuação pela escrupulosa defesa dos interesses nacionais, conseguindo reconhecimento e respeito dos representantes dos outros países.
De salientar também o esforço desenvolvido no sentido de tornar mais operacional e eficaz o processo de ressarcimento dos ramos relativamente aos gastos efectuados com as forças nacionais destacadas (FND) em missões humanitárias e de paz (MHP).
É ainda importante destacar a actividade desenvolvida pelo capitão-de-mar-e-guerra Alegre Branco no acompanhamento e coordenação da execução financeira de diversos programas da Lei de Programação Militar (LPM), do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) e do Programa de Integração e Expansão dos Subsistemas de Fiscalização, Controlo da Actividade das Pescas (SIFICAP).
Pelo que antecede, atentas as suas excepcionais qualidades pessoais e profissionais e o elevado nível de desempenho evidenciados no decurso do exercício das suas funções, o capitão-de-mar-e-guerra Alegre Branco é merecedor deste público louvor, devendo os serviços por si prestados ser considerados como relevantes, extraordinários e distintos.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 16.º, ambos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de serviços distintos de prata ao NIM 90569, capitão-de-mar-e-guerra João Carlos Colaço Alegre Branco.
1 de Junho de 2005. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.
