Aviso 5699/2005, de 18 de Agosto
Aviso 5699/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho datado de 17 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 139.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, como jardineiros, pelo período de dois anos, com os seguintes colaboradores:
Augusta Conceição Lage Taveira Fernandes.
Deolinda Alves Gomes.
Eduardo Martins Paula.
José Alberto Moreiras.
Mário Teixeira Borges.
Rosa Clara Pinheiro Vilela Amorim.
Susana Fernandes Pires Monteiro.
Maria Conceição Bispo Varga.
Maria Assunção Santos Portelada.
Rosa Maria Branco Lavrador Pereira.
Licínio do Carmo.
11 de Julho de 2005. - O Presidente da Câmara, João Baptista.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2334105.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2334105/aviso-5699-2005-de-18-de-agosto