Aviso 7306/2005 (2.ª série). - O aviso 13 594/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002, procedeu à abertura de concurso de admissão ao estágio de especialidade da carreira de técnico superior de saúde.
Verificou-se no entanto que, antes da data de publicação do citado aviso, alguns hospitais, a que foram concedidas vagas para a admissão de estagiários, já tinham sido transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos. Estão nesta situação os seguintes estabelecimentos de Saúde: Hospital de Egas Moniz, Hospital de São Francisco Xavier, Hospital Geral de Santo António, Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, Hospital de Pulido Valente, Hospital de Santa Cruz, Hospital de Santa Luzia, Hospital de Santa Marta, Hospital Garcia de Orta e Hospital Nossa Senhora do Rosário, que, pelos Decretos-Leis n.os 276/2002, 278/2002, 279/2002 e 281/2002, de 9 de Dezembro, 282/2002, 289/2002, 290/2002, 291/2002 e 292/2002, de 10 de Dezembro, e 298/2002 e 299/2002, de 11 de Dezembro, foram respectivamente transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.
Assim, por força do disposto no artigo 15.º, n.º 5, daqueles diplomas, são abatidas ao concurso aberto pelo aviso 13 594/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002, as vagas a seguir enunciadas:
Ramo de farmácia:
Duas vagas no Hospital de Egas Moniz, S. A.;
Uma vaga no Hospital Garcia de Orta, S. A.;
Duas vagas no Hospital de Pulido Valente, S. A.;
Uma vaga no Hospital de Santa Cruz, S. A.;
Duas vagas no Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A.;
Uma vaga no Hospital de Santa Marta, S. A.;
Uma vaga no Hospital de São Francisco Xavier, S. A.;
Duas vagas no Hospital Geral de Santo António, S. A.;
Uma vaga no Hospital Nossa Senhora do Rosário, S. A.;
Ramo de física hospitalar:
Três vagas no Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A.;
Três vagas no Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A.;
Quatro vagas no Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A.
Assim, republica-se de seguida o mapa anexo ao citado aviso, onde consta a distribuição das vagas por ramos e estabelecimentos que se destinam à admissão de estágios:
"ANEXO
[ao aviso 13 594/2002 (2.ª série), publica2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002]
Vagas por ramo e estabelecimento:
Ramo de farmácia:
Centro Hospitalar de Cascais - 1;
Centro Hospitalar de Coimbra - 1;
Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - 4;
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - 1;
Hospitais da Universidade de Coimbra - 5;
Hospital de D. Estefânia, Lisboa - 1;
Hospital de Santa Maria, Lisboa - 2;
Hospital de São João, Porto - 3;
Hospital de Sousa Martins, Guarda - 4;
Hospital Distrital de Faro - 1;
Sub-Região de Saúde de Coimbra - 1;
Sub-Região de Saúde de Faro - 1;
Sub-Região de Saúde de Lisboa - 1;
Sub-Região de Saúde de Viseu - 1;:
Ramo de física hospitalar:
Hospitais da Universidade de Coimbra - 3;
Hospital de Santa Maria, Lisboa - 2."
20 de Julho de 2005. - O Secretário-Geral, Rui Gonçalves.