Publica o despacho n.º 10/97, de 20 de Fevereiro, do Ministro da Economia que altera o despacho n.º 57/96, de 18 de Abril, aprovando as alterações ao projecto base da rede primária da concessão de gás natural de Lisboa, requeridos pela respectiva concessionária, Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, bem como a planta do traçado geral da mesma rede, as plantas parcelares do traçado da rede primária de concessão de distribuição regional de gás natural da zona de Lisboa referentes aos concelhos de Loures e de Sintra e os mapas dos titulares de direitos dos imóveis abrangidos pelo traçado.