Despacho (extracto) n.º 17 129/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 20 de Julho de 2005:
Maria Adelaide da Encarnação Vieira Nogueira, Elvira de Jesus Silva Cerqueira Guerra e Fátima de Jesus Rosado Rebola, assistentes administrativas principais do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, I. P. - nomeados definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de assistentes administrativos especialistas, da carreira de assistentes administrativos de dotação global, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, ficando posicionadas no escalão 4, índice 316 e escalão 1, índice 269, respectivamente, considerando-se exoneradas do anterior lugar a partir da data da aceitação do lugar na nova categoria. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
20 de Julho de 2005. - A Vice-Presidente, Eduarda Maria Marques.