Deliberação 1034/2005. - A firma Laboratórios Atral, S. A., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Atralcilina Aquosa, solução injectável associação, consubstanciada na autorização com o registo n.º 9827832, Rinerge Pediátrico, solução para inalação por nebulização 0,25 mg/ml, concedida em 26 de Fevereiro de 1973, consubstanciada na autorização com o registo n.os 9264317, e Zozarine, pó para suspensão oral 250 mg, concedida em 29 de Maio de 1981, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9349928, 4696191 e 4696290, requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
5 de Julho de 2005. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - António Faria Vaz, vice-presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.
