Portaria 770/2005 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover, por antiguidade, ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, o 92870, capitão-tenente da classe de oficiais técnicos José Luís Rodrigues Calado (no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar a partir de 30 de Junho de 2005, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe é devido o vencimento do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para os efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 31 de Maio de 2005 resultante da passagem à situação de reserva do 114071, capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos Domingos Dias Mota, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.

Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do129366, capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos José Domingos Cardoso de Almeida.

19 de Julho de 2005. - O Chefe de Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.