Despacho (extracto) n.º 16 819/2005 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Julho de 2005 do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros:
João Pignatelli Figueira de Freitas, adido cultural junto da Embaixada de Portugal em Luanda - nomeado, em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei 170/97, de 5 de Julho, responsável pelo Instituto Camões - Centro Cultural Português em Luanda. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Julho de 2005. - A Presidente, Simonetta Luz Afonso.