Rectificação 1134/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de Junho de 2005, o despacho de 3 de Maio de 2005, rectifica-se que onde se lê "Rui Manuel Colaço Gomes, assistente administrativo do quadro de pessoal deste Instituto - autorizada a prorrogação pelo período de cinco meses da nomeação em comissão de serviço, nas funções de técnico superior de 2.ª classe do regime geral, área jurídica, com produção de efeitos a 1 de Junho de 2005." deve ler-se "Rui Manuel Colaço Gomes, assistente administrativo do quadro de pessoal deste Instituto - autorizada a prorrogação pelo período de cinco meses da nomeação em comissão de serviço, nas funções de técnico superior, área jurídica, com produção de efeitos a 1 de Junho de 2005.".

14 de Junho de 2005. - A Secretária-Geral, Carla Paulo Henriques.