Rectificação 1126/2005. - Por ter saído com inexactidão o contrato (extracto) n.º 1725/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 302, de 28 de Dezembro de 2004, a p. 19 239, rectifica-se que onde se lê "Doutora Maria Cristina Seabra de Almeida Freire" deve ler-se "Licenciada Maria Cristina Seabra de Almeida Freire". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Junho de 2005. - O Secretário, Alfredo Ferreira Moita.