Declaração 152/2005 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão do ex-subscritor Rogério Santos, primeiro-marinheiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Outubro de 1998, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Maria Clara Henriques Silva Serpa, professora do Agrupamento de Escolas de Alapraia, no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de Maio de 2005, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

16 de Junho de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.