Aviso 6350/2005 (2.ª série). - Ciclo de estudos especiais de neonatologia. - 1 - Nos termos da Portaria 1223-A/82, de 28 de Dezembro, e do despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 27 de Junho de 1990, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia de 25 de Junho de 2005, se encontra aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia, a funcionar neste Hospital a partir do dia 1 de Outubro de 2005 e durante 12 meses, nos seguintes termos:

2 - Condições de admissão - ter o grau de especialista de pediatria.

3 - Prazo de apresentação de candidatura - 20 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República.

4 - Formalização de candidatura - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia e entregue directamente na Secretaria do Serviço de Recursos Humanos deste Hospital até ao último dia do prazo estipulado ou ser enviado pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, para o Serviço de Recursos Humanos do Hospital de D. Estefânia, Rua de Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa, com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo.

5 - Requerimento - do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data de emissão do bilhete de identidade, residência e telefone);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso, mediante referência ao número da série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado e respectivo número de aviso;

d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento.

6 - Outros documentos - o requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo das habilitações da carreira que possui;

b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

c) Três exemplares do currículo profissional.

7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos a admitir será feita, mediante avaliação curricular, por um júri constituído pelos Drs. Micaela do Rosário Marques Serelha Azevedo de Carvalho, Maria das Neves Cerveira Tavares Martins e Frederico Jorge Jardim de Gouveia Leal.

8 - Frequência do ciclo - o regime de trabalho e horário será o mesmo que os candidatos já possuem, sendo garantida aos médicos com vínculo à função pública a frequência em comissão gratuita de serviço. Para cumprimento do horário a que estão sujeitos, os candidatos admitidos serão integrados nas equipas de urgência interna de neonatologia em escala semanal de doze ou vinte e quatro horas.

9 - Estruturação do ciclo - os candidatos admitidos serão colocados na unidade de cuidados intensivos neonatais (UCIN) do Hospital de D. Estefânia. Para além da actividade exercida na UCIN, deverão ainda frequentar o bloco de partos, a consulta de neonatologia, a consulta de alto risco e a consulta de genética do Hospital.

10 - Actividades do ciclo - para além das mencionadas, abrangerão as actividades do serviço e da unidade, incluindo a participação em trabalhos de natureza teórico-prático e, eventualmente, em trabalhos de investigação. Para cumprimento do programa teórico do ciclo, haverá um conjunto de temas relacionados com a medicina perinatal.

11 - Avaliação - será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, participação nas actividades, interesse demonstrado, bem como ainda na aquisição de conhecimentos teóricos e actuação prática. Até 15 dias antes da data da conclusão do ciclo deverá ser apresentado um relatório, que, conjuntamente com a avaliação contínua, será determinante para a informação, expressa em termos de Aprovado ou de Não aprovado. O mesmo deverá ser discutido entre o autor e o corpo docente, representado por três elementos, para o efeito designados.

12 - Resultado final - ficará registado em acta, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República.

13 - Coordenação do ciclo - serão responsáveis pela coordenação deste ciclo os Drs. Leonor Maria Fernanda de Magalhães Lopes Duarte e Fernando Corrêa Henriques Macedo Chaves.

16 de Junho de 2005. - Pelo Conselho de Administração, a Vogal Executiva, Fernanda Gíria.