Despacho 14 032/2005 (2.ª série). - Determino, após aprovação em comissão coordenadora do senado da Universidade de Lisboa de 2 de Junho de 2005, sob proposta da assembleia de representantes do Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana, que os Estatutos daquele Instituto, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 18 de Fevereiro de 1998, sejam alterados de acordo com o seguinte:

"Artigo 6.º

Direcção

1 - ...

2 - ...

3 - O director, a nomear pelo reitor para um mandato de dois anos, automaticamente renovável, será o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa responsável pelo ensino da Microbiologia. O subdirector será nomeado pelo reitor, sob proposta do director, de entre o pessoal do quadro do IBCP.

4 - Os vogais serão eleitos, dois de entre o pessoal do IBCP e um de entre o pessoal docente de Microbiologia da FML referido no n.º 1 do artigo 5.º pelo período de dois anos, admitindo-se a reeleição.

5 - ...

Artigo 17.º

Apresentação de listas concorrentes

5 - (Eliminado.)

Artigo 20.º

Posse dos membros eleitos

1 - Os membros da mesa da assembleia de representantes e o presidente do conselho científico tomam posse, como o director e o subdirector, perante do reitor da Universidade.

2 - ...

3 - ...

4 - ..."

8 de Junho de 2005. - Pelo Reitor, o Vice-Reitor, J. Sousa Lopes.