Rectificação 1089/2005. - Tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 12 de Abril de 2005, a pp. 5870 e 5871, o aviso 3876/2005, contendo o júri de doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, do licenciado João Salvador Velez Pacheco de Amorim, rectifica-se que onde se lê "Doutor Diogo Pinto Freitas do Amaral, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidde Nova de Lisboa" deve ler-se "Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa".

9 de Junho de 2005. - O Secretário-Geral, Carlos José Luzio Vaz.