Despacho (extracto) n.º 13 943/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 1 de Junho de 2005:
Ana Maria Antunes de Oliveira Marques, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Relação de Lisboa [atento o artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 270/90, de 3 de Setembro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 2, índice 540), atento o disposto no artigo 84.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto dos Funcionários de Justiça, Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, do mesmo Tribunal no período de 2 de Fevereiro de 2004 a 31 de Maio de 2005.
Vítor Manuel Alves Estevinha, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Relação de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 5 de Maio de 2004 a 31 de Maio de 2005.
Ana Bela Duarte Casimiro Ferro, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Relação de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 19 de Janeiro a 31 de Maio de 2005.
3 de Junho de 2005. - O Presidente, Manuel Augusto Moutinho da Silva Pereira.