Despacho (extracto) n.º 13 475/2005 (2.ª série). - Por despacho do secretário-geral do Ministério das Finanças de 3 de Junho de 2005:

Maria Augusta da Conceição Barata Marques de Oliveira, técnica profissional especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças - nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, técnica profissional especialista principal do quadro de pessoal da citada Secretaria-Geral, a que corresponde o escalão 5, índice 360, do actual sistema retributivo da função pública, ficando exonerada da anterior categoria, com efeitos a partir da data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Junho de 2005. - O Secretário-Geral, João I. Simões de Almeida.