Anúncio 91/2005 (2.ª série). - Incompatibilidades e impedimentos. - Nos termos do disposto no n.º 3 e para efeitos do n.º 4 do artigo 7.º da Lei 64/93, de 26 de Agosto, publica-se extracto de acta da assembleia geral da SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.:
(extracto)
Aos 28 dias de Março de 2005, pelas 15 horas, reuniu na sede da sociedade, sita no Aterro Sanitário de Sermonde, Rua do Conde-Barão, freguesia de Sermonde, concelho de Vila Nova de Gaia, a assembleia geral anual da SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., sociedade comercial anónima matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia sob o n.º 4451, com o capital social de Euro 3 400 000, titular do número de identificação de pessoa colectiva 503693812, estando presente e devidamente representada a totalidade do capital social, conforme lista de presenças que ficará arquivada na sociedade, no respectivo dossier.
Encontravam-se também presentes os membros do conselho de administração e o representante do fiscal único.
Face à ausência do presidente da mesa e da vice-presidente da mesa, devidamente justificada, presidiu o representante do fiscal único. Encontrava-se igualmente presente o secretário da mesa, Sr. Alfredo Oliveira Henriques, em representação do município de Santa Maria da Feira, tendo o presidente declarado a assembleia validamente constituída e em termos de funcionar e deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia:
...
5) Proceder à ratificação da nomeação do Dr. Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto como vogal do conselho de administração, por cooptação, na reunião deste conselho do dia 30 de Setembro de 2004;
...
Ponto 5). - Foi aprovada por unanimidade a proposta apresentada pelo conselho de administração de ratificação da cooptação, face à renúncia ao cargo do engenheiro Rui Francisco de Melo Mesquita, do vogal do conselho de administração Dr. Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto, efectuada no dia 30 de Setembro de 2004, pelo restante período do mandato em curso de 2002-2004. Mais foi deliberado que o administrador Dr. Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto e o actual presidente do conselho de administração, em representação da EGF, Luís Miguel Pereira de Almeida, sejam dispensados de prestar caução e autorizados a acumular os cargos com o exercício de funções no âmbito do Grupo Águas de Portugal, incluindo as de membro de órgãos sociais de empresas do Grupo Águas de Portugal, com fundamento no interesse para a sociedade de uma estreita ligação com o mesmo.
[...]
Não havendo mais intervenções, passou-se ao ponto 6), no qual foi apresentada pela Empresa Geral do Fomento uma proposta de suspensão por 30 dias, tendo sido aprovado por unanimidade suspender a sessão no presente ponto, retomando os seus trabalhos no dia 28 de Abril de 2005, pelas 15 horas.
Não havendo mais nada a deliberar, foi a reunião suspensa pelas 17 horas e 20 minutos, dela tendo sido lavrada a presente acta, que vai ser assinada pelos membros presentes da mesa da assembleia geral.
(Assinaturas ilegíveis.)"
25 de Maio de 2005. - A Administração: Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto - Luís Miguel Pereira de Almeida.
