Declaração de utilidade pública
O Club Pardilhoense, associação de direito privado n.º 501634002, com sede na freguesia de Pardilhó, concelho de Estarreja, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento cultural, social, desportivo e recreativo da região, através da divulgação e promoção da cultura, nomeadamente através da sua banda filarmónica, em funcionamento desde 1874, da escola de musica que lhe está associada, da sua orquestra ligeira e do seu grupo cénico, em acção desde 1908, contribuindo assim para o enriquecimento da sua comunidade.Ao longo do tempo, a referida associação tem também mantido em funcionamento uma biblioteca assim como tem organizado e participado em eventos de carácter desportivo e recreativo que contribuem para o desenvolvimento social da população da zona onde está inserida; além disso, tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins nomeadamente através da cedência de instalações.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 86/94 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
14 de Março de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
