Aviso
Por ordem superior se faz público que os Emirados Árabes Unidos depositaram os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a 22 de Dezembro de 1989.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 28 de Março de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.