Despacho (extracto) n.º 11 955/2005 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Maio de 2005 do presidente do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P.:

Maria Armanda Afonso Pequito Fernandes Vital e José Manuel Silva Mendonça Azevedo, assessores do quadro do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados, precedendo concurso, assessores principais do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ficando exonerados da anterior categoria com efeitos a partir da mesma data.

Valdemar Francisco Filipe Moreira Reis, assessor principal do quadro de pessoal do Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência - nomeado definitivamente na categoria de assessor principal do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., com efeitos a partir da data da aceitação do lugar, ficando exonerado do anterior quadro, a partir da mesma data.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Maio de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Jorge Bruno Silva Barbosa Gaspar.