Declaração 133/2005 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de António José Almeida Coelho Oliveira, escrivão de direito da ex-Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 31 de Agosto de 2001, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Lucília Isabel Farinha Cristóvão Medeiros, educadora de infância da Direcção Regional de Educação de Lisboa, no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de Setembro de 2004, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

18 de Maio de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.