Aviso 5403/2005 (2.ª série). - Por ter saído com incorrecções o n.º 2 do artigo 14.º do Regulamento do Curso de Formação Profissional para a Docência em Artes Visuais e Educação Visual da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade, publicado pela deliberação 612/2005 no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2005, novamente se publica:
"14.º
Certificado
1 - ...
2 - A titularidade deste certificado confere a habilitação profissional para a docência do 5.º ao 12.º ano de escolaridade nas disciplinas correspondentes ao curso de licenciatura de que o aluno é titular (licenciaturas em Artes Plásticas - Pintura, Artes Plásticas - Escultura e Design de Comunicação - Arte Gráfica)."
10 de Maio de 2005. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.