Despacho (extracto) n.º 11 433/2005 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 28 de Fevereiro de 2005:

Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira - autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor associado convidado a 0% no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro e até 14 de Setembro de 2005. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa aprovou, por unanimidade, em 17 de Novembro de 2004, a proposta respeitante à contratação do Doutor Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira como professor associado convidado a 0%.

A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelo professor catedrático Carlos António Abreu Fonseca Varandas, pelos professores associados Doutores Lídia dos Santos Ferreira e Jorge Manuel Amaro Henriques Loureiro e pelo professor catedrático convidado Vítor João Rocha Vieira, todos deste Instituto.

Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o Doutor Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.

17 de Novembro de 2004. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, António Ferreira dos Santos.

4 de Maio de 2005. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.