Despacho 11 175/2005 (2.ª série). - Considerando os relevantes serviços prestados ao desporto nacional pelo Sport Club do Porto ao longo de 100 anos da sua existência;

Considerando o rico historial da sua actividade náutica e o importante papel de pioneiro que desempenhou na fase em que o remo começou a ser praticado em Portugal;

Considerando a dinâmica e a motivação fora do comum que tem levado o clube a ultrapassar todos os desafios, contribuindo valiosamente para o enriquecimento do seu património e da comunidade;

Considerando que essa postura se deve ao facto de os seus mentores se terem preocupado com as soluções dos problemas ligados à actividade desportiva;

Considerando que o prestígio alcançado por esta instituição na galeria dos clubes portugueses mereceu a titularidade de instituição pública em 1904;

Considerando que as inúmeras disciplinas desportivas contempladas no seu programa de actividades representam um enorme esforço para satisfazer o maior leque possível de procura por parte dos seus associados;

Considerando que o esforço desenvolvido pelos corpos sociais ao longo dos anos para erguerem as infra-estruturas com que contam hoje foi compensado e permitiu o enriquecimento do notável património de que o clube dispõe actualmente;

Tendo em conta a dedicação e perseverança de dirigentes, técnicos, praticantes desportivos e associados, que possibilitaram a afirmação e notoriedade do clube, bem como a continuidade das suas meritórias actividades num plano de grande relevo, prestando relevantes serviços no âmbito desportivo, social e cívico ao longo de 100 anos;

Considerando o valioso espólio histórico que o Sport Club do Porto representa para o memorial do associativismo nacional;

Considerando justo enaltecer o Sport Club do Porto pelo seu brilhante percurso na data em que festeja 100 anos de vida, honrando o concelho a que pertence, de que são testemunhos os galardões atribuídos pelo Presidente da República, Teixeira Gomes, Câmara Municipal do Porto e Comité Olímpico de Portugal, nomeadamente medalha oficial da Ordem Militar de Cristo, medalha de mérito desportivo da cidade (ouro), troféu olímpico e insígnias de oficial da Ordem de Benemerência:

Determina-se que seja concedido o colar de honra ao mérito desportivo ao Sport Club do Porto, nos termos dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de Março.

4 de Maio de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.