Aviso 5129/2005 (2.ª série):

Ilídio José de Lemos Torres do Vale Vieira, conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, em regime de comissão de serviço - despacho ministerial de 26 de Abril de 2005 prorrogando a referida comissão, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.

Luís da Silva Laço, conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, em regime de comissão de serviço - despacho ministerial de 26 de Abril de 2005 determinando o termo da referida comissão de serviço e a consequente cessação de funções, com efeitos a partir de 24 de Agosto de 2005.

João Miguel Ferreira de Serpa Soares, conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, em regime de contrato administrativo de provimento - despacho ministerial de 26 de Abril de 2005 determinando o termo do referido contrato administrativo de provimento e a consequente cessação de funções, com efeitos a partir de 22 de Agosto de 2005.

Jorge Manuel dos Santos Leonardo, conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, em regime de comissão de serviço - despacho ministerial de 26 de Abril de 2005 determinando o termo da referida comissão de serviço e a consequente cessação de funções, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2005.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Maio de 2005. - O Director, Renato Pinho Marques.