Anúncio de procedimento n.º 7804/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500787450 - Associação Desportiva de Freixo de Cima
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Desportiva de Freixo de Cima
Endereço: Avenida Associação Desportiva de Freixo de Cima, n.º 236
Código postal: 4615 028
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: adfreixodecima@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ENRELVAMENTO DO CAMPO DE JOGOS DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FREIXO DE CIMA
Descrição sucinta do objeto do contrato: ENRELVAMENTO DO CAMPO DE JOGOS DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE
FREIXO DE CIMA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 280486.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77314100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freixo de Cima
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
O alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do
Imobiliário e da Construção, I.P. deve conter: - A 10ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta..
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Desportiva de Freixo de Cima
Endereço desse serviço: Avenida Associação Desportiva de Freixo de Cima, n.º 236
Código postal: 4615 028
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 912560822
Fax: 00351 255420284
Endereço Eletrónico: adfreixodecima@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Desportiva de Freixo de Cima
Endereço: Avenida Associação Desportiva de Freixo de Cima, n.º 236
Código postal: 4615 028
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 912560822
Endereço Eletrónico: adfreixodecima@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Associação
Cargo: Joaquim Carlos Faria de Sousa
409203199