Despacho 10 496/2005 (2.ª série). - Por despachos do subdirector-geral de Viação, no uso de competências delegadas no despacho 20 333/2003, e do presidente do conselho de administração do Instituto Português da Qualidade, respectivamente de 11 e 13 de Abril de 2005:

Luís Manuel Costa Paulo, técnico superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade - transferido para a mesma categoria e carreira do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, considerando-se exonerado do seu anterior lugar, com efeitos a partir de 20 de Abril de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Abril de 2005. - O Subdirector-Geral, João Leitão.