Anúncio de procedimento n.º 7777/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501433813 - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de aprovisionamento Logística e Património
Endereço: Rua Jardim do Tabaco nº13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Carnes Frescas e Produtos Transformados
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Carnes Frescas e Produtos Transformados para a colonia de Férias da Costa de
Caparica dos SSGNR
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 115000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Valor: 115000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Carne de Suíno
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Suíno
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne de Bovino
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Bovino
Preço base do lote: 42000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carne de Ovino, Caprino e Outras
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Ovino, Caprino e Outras
Preço base do lote: 16000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15115000
Lote n.º 4
Designação do lote: Carne de Aves
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Aves
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112100
Lote n.º 5
Designação do lote: Transformados
Descrição sucinta do objeto do lote: Transformados
Preço base do lote: 13900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Sede
Descrição sucinta do objeto do lote: Carnes e Produtos Transformados para o Bar da Sede dos SSGNR
Preço base do lote: 4100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Colonia de Férias da Costa de Caparica dos SSGNR e Bar da Sede dos SSGNR em Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os Exigidos Pelo Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento Logística e Patrimonio
Endereço desse serviço: Rua Jardim do Tabaco nº13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Direção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Rua Jardim do Tabaco nº13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
DL 18/2008, de 29 de Janeiro.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Santos Carvalho
Cargo: Vice-Presidente
409198023
