Aviso 3139/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho do vereador de recursos humanos foi concedida a equiparação a bolseiro a:

1 - Adriano Zilhão de Queirós Nogueira (n.º 3529), técnico superior sociólogo assessor, requer a prorrogação da equiparação a bolseiro para frequentar o Doctorado - Problemas de la Arquitectura Y Ciudad Moderna: Teoria, História, Proyectos, da Universidade de Valladolid.

2 - O Decreto-Lei 272/88, de 3 de Agosto, prevê a possibilidade de os funcionários e agentes da Administração Pública requererem a equiparação a bolseiro quando se proponham realizar programas de trabalho ou estudo, bem como frequentar cursos ou estágios de reconhecido interesse público, no País.

3 - A obtenção do Doctorado - Problemas de la Arquitectura Y Ciudad Moderna: Teoria, História, Proyectos, da Universidade de Valladolid pelo técnico superior acima referido, reveste-se de interesse para a área funcional onde está integrado.

4 - O referido curso decorrerá por um período de um ano lectivo (2004-2005).

Torno público o seguinte:

1) É concedida a prorrogação da equiparação a bolseiro a Adriano Zilhão de Queirós Nogueira (n.º 3529), técnico superior sociólogo assessor, da Direcção Municipal do Urbanismo, durante o período acima referenciado;

2) A equiparação a bolseiro implica a dispensa do serviço de um dia por semana à sexta-feira todo o dia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2004.

4 de Abril de 2005. - O Director do Departamento Municipal de Administração de Pessoal, Ângelo Rocha.