Despacho 9832/2005 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Janeiro de 2005 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo:
Licenciado José Miguel de Araújo Novais Machado - contratado, em regime de exclusividade, como equiparado a assistente do 2.º triénio, na Escola Superior Agrária deste Instituto, por urgente conveniência de serviço, por um ano, produzindo efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2004, vencimento correspondente ao escalão 2, índice 140 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Abril de 2005. - O Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.